Com a previsão de gerar R$ 71,1 milhões de investimentos privados nos próximos 20 anos, a concessão de sete terminais pesqueiros públicos em seis estados está longe de ser um ativo público dos mais fascinantes, mas demonstra o desejo de diminuir o papel do estado. Com edital publicado nesta quarta-feira (12), os leilões devem ocorrer em 7 de março, na B3, em São Paulo.
Serão concedidos os terminais pesqueiros públicos de Aracaju, Belém, Cananéia (SP), Manaus, Natal, Vitória e Santos (SP). Os terminais de Santos e de Cananeia serão oferecidos em conjunto. Os demais, individualmente à iniciativa privada. Ganhará o leilão quem oferecer o maior valor de outorga. Os vencedores também que ressarcir os custos dos estudos técnicos de viabilidade e as despesas com o leilão na B3.
No PPI
Segundo a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimeentos (PPI), vinculada ao Ministério da Economia, a concessão poderá beneficiar mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano. O desperdício de pescados seria reduzido em 87,5 mil toneladas ao longo de 20 anos, como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção.
Os estudos técnicos também estimaram ganhos adicionais de R$ R$ 472 milhões, com o aumento da qualidade sanitária, e de R$ 192 milhões em ganhos de produtividade na pesca industrial. Ao todo, os benefícios socioeconômicos do projeto somam R$ 986 milhões, mais do que os R$ 628,5 milhões que as empresas vencedoras ganharão com a operação dos terminais.
