A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou uma nova tabela tarifária para o Porto de Santos a partir de 1º de fevereiro. O reajuste médio será de 13,19%, corrigindo parcialmente a defasagem da tabela congelada desde maio de 2018. Em dezembro, a Antaq já havia homologado a alteração dos critérios de cobrança e reajustes pelo uso dos serviços públicos, conforme previsto por uma resolução que pretende padronizar toda a estrutura tarifária nos portos brasileiros. O aumento ainda será inferior ao IPCA de 22,72% do período (junho de 2018 a dezembro de 2021). Os ajustes serão implementados em etapas em fevereiro e abril.
Um dos cuidados é eliminar distorções anticompetitivas, “evitando subsídios cruzados entre as tipologias de cargas”, diz Fernando Biral, diretor-presidente do Santos Port Authority (SPA). Hoje, um navio com contêineres vazios paga praticamente nada, mas exige a mesma infraestrutura, como serviço de rebocadores, atracagem e praticagem desde o largo até o porto, que fica em um canal de navgação constatemente dragado. Para compensar, cargas que chegam e saem acabam pagando essa conta. Um dos objetivos é obter ganhos de escala com embarcações de maior porte que podem receber descontos.
Outro ponto desvantajoso que deve ser corrigido. Hoje, os granéis sólidos no terminal Saboó (perto da rodoviária) pagam 25% da tabela aplicada aos mesmos produtos no Macuco (na Capitania dos Portos).
Como serão as cobranças
- Por frequência: quanto mais o navio frequentar o Porto de Santos, menos pagará;
- Para navios de cabotagem;
- Para navios “verdes”, movidos a propulsão limpa, de acordo com o índice internacional Environmental Ship Index (ESI), que identifica embarcações com melhor desempenho na redução das emissões atmosféricas, de acordo com os padrões da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês);
- Por tempo de permanência: em vez de períodos de 6 horas, a cobrança será a cada 60 minutos.
Os critérios e preços dos serviços terrestres, como estocagem, também dão mudar. Em vez de tempo e área ocupada, a remuneração será por movimentação (tonelagem ou contêineres). Isso vai exigir agilidade de toda a cadeia.
