Reportagem publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o governo estuda um imposto temporário, nos moldes da finada CPMF, para financiar a nova edição do auxílio emergencial. Um grupo de estudo avalia alíquotas entre 0,05% e 0,15% sobre as transações financeiras.
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter afirmado que não irá reeditar qualquer tipo de CPMF, a equipe de Paulo Guedes parece ter uma obsessão sobre o tema e, volta e meia, o coloca em discussão.
A antiga CPMF foi cobrada entre 1996 e 2007, mostrando que algo passageiro pode se transformar em duradouro. Esse é um filme que não deve ser regravado: uma taxa é inventada para ser provisória, mas dura anos e sua intenção inicial acaba sendo desvirtuada. Este é o grande problema de se criar um tributo breve para custear uma necessidade pontual – os novos recursos entram no caixa e os gestores do Tesouro ficam viciados em mais uma fonte de receitas. Mesmo depois que o problema provisório é resolvido, o novo imposto permanece.
Não seria mais fácil desmobilizar ativos da União, que trariam alívio de caixa neste momento e no futuro? Ou cortar despesas estatais? Ou negociar com o Congresso uma diminuição do volume de emendas parlamentares?
Qualquer solução é melhor do que aumentar impostos ou ressuscitar a CPMF.
