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Van Hatten, OAB e a liberdade de expressão

Embora admire o berço liberal do deputado federal Marcel Van Hatem – o Instituto Ling, do Rio Grande do Sul –, não concordo com tudo o que ele fala e não sou fã do estilo esquentadinho do parlamentar. Mas, nessa semana, estou ao lado dele, em função de uma pendenga entre o congressista gaúcho e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Um verdadeiro batalhador da liberdade de expressão trabalha pela causa até para que oponentes ideológicos possam dizer o que pensam. Não sou exatamente um opositor dos pensamentos do parlamentar – como afirmei, não assino embaixo tudo o que ele fala –, mas prefiro estar do lado de quem luta pelo livre arbítrio na comunicação.

A OAB anunciou que vai interpelar o deputado por “ofender e disseminar informações falsas”. O cerne da questão é uma acusação de que a entidade teria pedido a “perseguição de colegas advogados” no Supremo Tribunal Federal.

A entidade tem o direito de fazer o que quiser, até porque irá respeitar os limites da lei, dada a sua origem. Mas, neste momento de polarização, fazer uma interpelação é jogar gasolina na fogueira.

Há dois problemas em interpelar Van Hattem. O primeiro é criar motivos para que o deputado esperneie ainda mais e movimente boa parte dos conservadores contra uma organização que precisa estar acima dos partidarismos. O segundo é que a OAB, em muitos momentos, parece estar em parceria com o Judiciário brasileiro. Isso pode não acontecer, mas é uma narrativa que acaba sendo estimulada nas redes sociais.

Um bom gestor de crises diria aos diretores da OAB: uma nota oficial de dez linhas, sem nenhum processo, já resolve o problema. Mas estamos no país das judicializações. Seria estranho que uma associação de advogados não fosse por esse caminho.

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