MONEY REPORT mostra as iniciativas e ideias liberalizantes e modernizadoras ao ambiente de negócios
Movimentação em portos cresce 5,5% de janeiro a outubro
Os portos brasileiros movimentaram um bilhão de toneladas de janeiro a outubro de 2021, informou na segunda-feira (13), em Brasília, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Um crescimento de 5,5% em relação a igual período de 2020.
Os terminais públicos registraram 344,5 milhões de toneladas, aumento de 5,01%, e as instalações privadas, 665,8 milhões de toneladas, uma alta de 5,70%. Os dados estão no último painel da Antaq. Os portos privados que tiveram maior crescimento foram o Terminal Aquaviário de São Francisco do Sul (95,3%), em Santa Catarina, o Terminal Portuário do Pecém (36,2%), no Ceará, Itaqui (+27,0%), no Maranhão, e de Itaguaí (+21,1%), no estado do Rio de Janeiro.
Blocos de saneamento em Alagoas arrecadam R$ 1,6 bi
O leilão dos blocos B e C do programa de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário do estado de Alagoas, realizado na segunda-feira (13), na B3, em São Paulo, teve como vencedores, respectivamente, os consórcios Alagoas, da empresa Allonda, e Mundaú, da Cymi. As companhias apresentaram propostas comerciais de outorga total de R$ 1,6 bilhão. O bloco A, que atende 13 cidades da região metropolitana de Maceió, foi leiloado em setembro do ano passado.
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Texto-base do Marco Legal das Ferrovias é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei (PL) 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. A votação ocorreu na noite de segunda-feira (13). O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), deu parecer favorável, recomendando a aprovação do texto sem mudanças. O PL permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em substituição aos modelos de concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis.
PL do Ônibus prejudica livre concorrência e beneficia Pacheco
Em detrimento do interesse público e da livre concorrência, algo caro ao mercado e ao consumidor, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu celeridade ao requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) 3819/20, o PL do Transporte Rodoviário de Passageiros – ou PL do Ônibus. Se aprovado do jeito que está, colocaria em risco 14 mil linhas de ônibus, 2,5 milhões de passageiros e 180 mil empregos, critica a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec). Apesar de não ser ligado ao ramo, Lira contempla aos interesses do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem participação societária em duas viações mineiras, a Real e a Santa Rita. O caso promete idas e vindas, com questionamento na Justiça.
Nove parques e duas florestas nacionais serão concedidos
O Ministério do Meio Ambiente vai abrir concessão para os parques nacionais do Iguaçu (PR), de Brasília (DF), da Serra dos Órgãos (RJ), da Serra da Bocaina (SP – na imagem), de Anavilhanas (AM), do Jaú (AM), da Serra da Canastra (MG), da Serra do Cipó (MG) e de Caparaó (MG), além das florestas nacionais de Ipanema (SP) e de Brasília (DF). Só em Iguaçu são previstos investimentos de R$ 500 milhões pelo vencedor do leilão. Com Anavilhanas e Jaú, será a primeira vez que áreas amazônicas entram para exploração turística sustentável.
