Entrega está suspensa desde 1º de dezembro e só deve ser regularizada pelo próximo governo

Os seguidos contingenciamentos de verbas promovidos pelo governo impediu a confecção de novos passaportes, Com isso, há 108.701 pessoas aguardam para receber o documento, informa a Polícia Federal (PF). A entrega está suspensa desde 1º de dezembro e não há previsão de retomada. O balanço corresponde às solicitações realizadas até quinta-feira (22).

Mesmo sem recursos, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuam funcionando normalmente. Em 19 de novembro, a PF suspendeu a produção dos documentos por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo remanejou R$ 37,36 milhões para a reativação do serviço, mas logo depois cancelou o repasse.

A PF aguarda a sanção presidencial de um projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional no último 15 de dezembro, que libera crédito suplementar de R$ 596,2 milhões para diversos órgãos do Executivo, incluindo para a confecção dos passaportes.

De acordo com a PF, a emissão de um passaporte exige uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, sobe para R$ 334,42.