Órgão defende o princípio da reciprocidade

O Ministério das Relações Exteriores se posicionou contra proposta do Senado que dispensa o visto de cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão para entrar no Brasil.

A proposta está na pauta nesta quarta-feira (19) e é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Caso seja aprovado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O Itamaraty justificou dizendo que é necessária a reciprocidade, já que estes países exigem o visto dos cidadãos brasileiros. “A retomada da exigência de vistos de visita para cidadãos dos países indicados restabeleceu os princípios da reciprocidade e da igualdade de tratamento, alicerces da política migratória brasileira”, diz nota do ministério.

O decreto de liberação foi feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com um limite de estadia de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90, e tinha o objetivo de incrementar o turismo. Em maio de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou a medida. Atualmente, os cidadãos são obrigados a emitir um visto eletrônico pelo custo de US$ 80,90.