Aposentados e pensionistas seriam os beneficiados a partir de agosto, afirmou Márcio França. Quem vai fiscalizar?

O programa de passagens aéreas baratas Voa Brasil poderá oferecer passagens a R$ 200 a partir de agosto, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. Seriam até 1,5 milhão de bilhetes mês. O projeto está previsto para começar em agosto. A possibilidade foi anunciada pelo ministro durante aula magna no Instituto de Geografia, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), nessa quinta-feira (13).

O objetivo é oferecer bilhetes a preços camaradas fora das altas temporadas, de fevereiro a junho e de agosto a novembro, para pessoas que não voaram nos 12 meses anteriores. Cada trecho seria fixado em R$ 200 e cada pessoa só poderia comprar quatro trechos. Nestes períodos ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos.

O programa, porém, conta com potenciais armadilhas que podem gerar reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor. Se as companhias aéreas reduzirem as frequências de voos para compensar a ociosidade, como fica a oferta de passagens? E se houver maior procura na baixa temporada entre grandes centros por decorrência do aquecimento da economia? Como e quem fará a checagem de quem não viajou? Quais serão os critérios por rota? Se é que existirão.

Mesmo assim, as companhias Latam, Gol e Azul aderiram, disse França. “É bem possível que tenhamos uma grande procura, o que vai permitir que os voos saiam lotados. Ao permitir que os voos saiam lotados, você tem condição de ter mais voos e aí você preenche com os aeroportos regionais”, afirmou, sem especificar.

“Vamos iniciar com aposentados, pensionistas e, eventualmente, servidores públicos”, disse o ministro. “O programa inicialmente tem capacidade de [atender] 1,5 milhão de passagens por mês. Mas vamos começar gradualmente. Estamos usando apenas os assentos vazios das empresas”, explicou.