As principais operadoras do país, incluindo Claro, Vivo, Tim e Oi, restabeleceram o acesso aos usuários por volta das 12h30 desta quarta (9)
Após 40 dias fora do ar, a rede social X (antigo Twitter) voltou a funcionar plenamente no Brasil nesta quarta-feira, 9 de outubro. O retorno ocorreu por volta das 12h30, quando as principais operadoras do país, como Claro, Vivo, Tim e Oi, liberaram o acesso aos usuários. Entre as tendências do dia no site, destacam-se expressões como “LIBERDADE CANTOU”, “Alexandre de Moraes” e “COMO É BOM ESTAR DE VOLTA”.
A suspensão da plataforma se deu em cumprimento às determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, após o bilionário Elon Musk descumprir leis brasileiras e se recusar a indicar um responsável legal no país. A situação se arrastou até que, 18 dias após o bloqueio, Musk finalmente indicou representantes legais e anunciou que pagaria as multas impostas pelo ministro.
Na última sexta-feira (4), Musk fez um depósito de R$ 28 milhões, mas o valor foi erroneamente enviado a uma conta errada. Na segunda-feira, 7 de outubro, um novo depósito no mesmo valor foi realizado na conta correta.
Com o cumprimento das exigências, Moraes solicitou uma manifestação à Procuradoria Geral da República (PGR), que, em resposta, pediu a liberação da plataforma. Na noite de terça-feira, 8 de outubro, o ministro emitiu uma nova decisão autorizando a operação do X, levando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a notificar os provedores para restabelecer o acesso.
Em sua conta oficial no X, a plataforma expressou seu orgulho por retornar ao Brasil, afirmando que continuará a defender a liberdade de expressão dentro dos limites da lei. “Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo esse processo”, declarou a nota oficial.
Confira a cronologia da disputa desde agosto
- 09/10 – Prestadoras são notificadas pela Anatel para liberar acesso ao X.
- 08/10- Moraes manda desbloquear X após mais de um mês de suspensão.
- 08/10 – PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X.
- 7/10 – A multa de R$ 28,6 milhões é transferida para a conta correta do Banco do Brasil. Moraes pede parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o desbloqueio da plataforma.
- 4/10 – Moraes diz que a multa foi depositada na conta errada e pede regularização. O valor foi parar em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviada para uma conta judicial no Banco do Brasil.
- 4/10 – A rede social paga a multa e volta a pedir o desbloqueio.
- 1°/10 – X informa ao Supremo que vai pagar todas multas aplicadas contra a plataforma, que somam R$ 28,6 milhões.
- 27/9 – O ministro nega o desbloqueio e faz novas determinações. Moraes pede que a empresa pague a multa de R$ 10 milhões pelo uso do Cloudflare. Além disso, determina que a advogada Rachel Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.
- 26/9 – Os advogados do X apresentam os documentos solicitados e pedem o desbloqueio da plataforma.
- 21/9 – Moraes pede novos documentos. Para o ministro, a entrega não foi devidamente cumprida e solicita cópia das procurações societárias originais outorgadas pela rede social à advogada e da ficha de breve relato expedida pela Junta Comercial de São Paulo. Rachel Villa Nova volta a representar o X.
- 20/9 – A rede social cumpre o prazo e indica Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país e entrega parte dos documentos.
- 19/9 – X informa ao STF que pretende reativar representação legal no Brasil, e Moraes dá 24 horas para a empresa comprovar a medida e entregar documentos.
- 19/9 – Moraes multa o X em R$ 10 milhões por permitir o acesso pelo Cloudflare.
- 18/9 – X realiza atualização na hospedagem da rede social e passa a permitir o acesso de usuários à plataforma. O X trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites.
- 13/9 – Moraes determina a transferência de R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X para a União. A medida serviu para garantir o pagamento das multas.
- 11/09 – Procuradoria-Geral da República (PGR) pede o arquivamento dos recursos do X.
- 2/9 – A Starlink recorre da decisão que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa e perde por unanimidade no STF. Musk provoca Lula.
- 1º/9 – Starlink informa Anatel que descumprirá decisão do STF.
- 1º/9 – X cria perfil para divulgar ações de Moraes.
- 1º/9 – Moraes inclui suspensão do X na pauta da 1ª Turma do STF.
- 31/8 – O bloqueio é efetivado por todas as operações de internet.
- 30/08 – STF nega recursos do X contra decisões de Moraes.
- 30/8 – Alexandre de Moraes determina a suspensão da rede social X no Brasil e dá 24 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a medida. O ministro também determina a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network) para burlar a suspensão.
- 29/8 – O ministro determina o bloqueio das contas da Starlink, empresa de internet via satélite que também pertence a Musk, para garantir o pagamento das multas contra o X. Musk reage com críticas abertas.
- 28/8 – Moraes dá 24 horas para o bilionário Elon Musk, dono da rede social, indicar representante legal no Brasil.
- 17/8 – X fecha seu escritório no Brasil e retira representação legal. No entanto, a rede continua no ar.
- 15/08 – Moraes aumenta de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra o X por descumprimento da decisão que determinou o bloqueio de postagens do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados.