SÃO PAULO (Reuters) – A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu no domingo, junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, uma liminar que impedia um navio com cerca de 25 mil cabeças de gado de deixar o Porto de Santos rumo à Turquia.
A liminar suspendendo a exportação dos animais vivos fora concedida pela 25ª Vara Civil Federal de São Paulo na semana passada, atendendo a um pedido do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal. Desde então, houve mobilização no governo para que a decisão fosse revertida.
“A decisão restabelece a segurança jurídica e preserva a saúde pública e bem estar dos animais”, disse em nota a ministra da AGU, Grace Mendonça.
Em sua decisão, o TRF da 3ª Região destacou que o navio MV NADA “tem condições de se submeter ao transporte internacional de animais de interesse pecuário por inúmeros países”.
O TRF-3 ainda destacou que o Ministério da Agricultura realizou inspeção na embarcação e “identificou que são regulares as condições para prosseguir viagem”.
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) confirmou à Reuters que o navio deixou o Porto de Santos ainda no domingo.
(Por José Roberto Gomes)
