Por Leonardo Goy e Luciano Costa
BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) – A Eletrobras vai assumir mais de 11 bilhões de reais em dívidas de suas distribuidoras de eletricidade, além de possíveis passivos ou créditos das empresas junto a fundos do setor elétrico, para viabilizar a privatização dessas subsidiárias, segundo decisão dos acionistas da estatal em assembleia nesta quinta-feira, disseram duas fontes à Reuters.
O encontro, que aprovou a venda das seis concessionárias de distribuição do grupo, que atendem Acre, Alagoas, Amazonas, Rondônia, Roraima e Piauí, aconteceu com atraso devido a protestos de sindicatos contra o negócio que chegaram a impedir por algumas horas a entrada dos acionistas no prédio onde ocorreria a assembleia.
A Eletrobras precisou recorrer à polícia e mais tarde a uma ação judicial para conseguir liberar a entrada dos executivos e acionistas que participariam da reunião, em meio a um tumulto nas redondezas que contou até com a presença de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Ao final das discussões, a decisão foi de “subir” as dívidas e eventuais passivos para a holding Eletrobras para evitar riscos de um fracasso na venda das distribuidoras, que a empresa quer concluir até o final de abril.
O resultado foi antecipado pela Reuters na semana passada com informação de uma fonte.
O governo do presidente Michel Temer já anunciou planos de privatizar a Eletrobras como um todo, mas a alienação das subsidiárias de distribuição era prevista antes, até como meio de aumentar a atratividade do negócio.
Fortemente deficitárias, as distribuidoras serão oferecidas aos investidores em leilão a ser realizado na bolsa paulista B3 por um valor simbólico, de 50 mil reais cada, associado a obrigações de aportes de recursos e investimentos nas empresas.
A Eletrobras havia anunciado que iria liquidar as empresas caso a venda não fosse aprovada, devido aos elevados prejuízos em suas operações.
A liquidação, no entanto, geraria custos bem maiores para a companhia e ainda poderia resultar em incertezas sobre como se daria a continuidade do fornecimento de eletricidade nos Estados.
PASSIVOS E CRÉDITOS
As distribuidoras da Eletrobras têm sido cobradas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a devolver até 4 bilhões de reais a fundos que custeiam subsídios no setor elétrico e são abastecidos por cobranças nas tarifas dos consumidores.
A empresa tem alegado, no entanto, que mudanças legislativas e decisões judiciais devem transformar esses passivos em um crédito a favor das distribuidoras de até 8,5 bilhões de reais.
Em meio às incertezas, a opção dos acionistas, liderados pela União, foi de “subir” esses eventuais passivos ou créditos para a holding Eletrobras, deixando as distribuidoras “limpas” para atrair mais investidores.
