Por Rodrigo Viga Gaier e Luciano Costa
RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) – A Eletrobras já avalia a possibilidade de realizar até setembro um novo leilão para vender suas distribuidoras de eletricidade que atuam no Norte e Nordeste, caso a negociação das empresas em um certame de privatização agendado para 26 de julho não tenha sucesso, disse à Reuters uma fonte familiarizada com a estratégia da estatal.
A companhia convocou uma assembleia para 30 de julho na qual seus acionistas deverão decidir pela prorrogação até o final deste ano do prazo para a conclusão da transferência do controle das distribuidoras ou pela liquidação e dissolução das empresas, que poderia custar cerca de 23 bilhões de reais à estatal.
Um dos motivos que poderia levar ao fracasso do leilão seria a não aprovação de um projeto de lei em tramitação no Congresso que visa solucionar passivos das distribuidoras junto a fundos do setor elétrico, adicionou a fonte.
“Haverá um prazo adicional para fazer um novo leilão até setembro, e mais os 90 dias de prazo para transferência e pagamento da privatização”, explicou a fonte, que falou sob a condição de anonimato.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou na pauta da Casa um requerimento para que o projeto tramite em regime de urgência, mas ele ainda não foi apreciado pelos parlamentares e não haverá mais sessões deliberativas nesta semana.
Para não atrapalhar as chances de sucesso do leilão das empresas em julho, a matéria precisaria ser aprovada também no Senado antes do início do recesso do Legislativo, no próximo mês.
As distribuidoras que a Eletrobras quer vender são fortemente deficitárias e atuam no Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí.
A fonte avalia que, sem o projeto, seriam viáveis apenas a venda das empresas do Alagoas e do Piauí, e talvez a do Acre.
Especialistas concordam com a análise, mas veem risco de as incertezas “contaminarem” também o interesse nas demais distribuidoras.
“Em minha opinião, esse equacionamento dos débitos (possibilitado pelo projeto de lei) é condição ‘sine qua non’ para poder viabilizar a privatização de todas as empresas… tem um peso maior para as empresas do Norte, mas sem dúvida tem um peso para todas”, avaliou sócio da área de energia do Pinheiro Neto Advogados, José Roberto Oliva.
“A gente já viu algumas empresas um pouco mais interessadas na privatização… algumas delas diminuíram um pouco o interesse, até pelas idas e vindas dessa matéria, esperando uma conclusão… o cenário está indefinido, vai depender muito do projeto de lei e do apetite de risco de cada investidor”, adicionou ele.
“O fato é que o êxito desses leilões de venda do controle das distribuidoras depende em boa medida da aprovação desse projeto de lei”, concordou o sócio do VGP Advogados e especialista em concessões e privatizações, Fernando Vernalha.
Ele ressaltou que a aproximação das eleições no Brasil tem deixado parlamentares mais receosos em analisar as privatizações, bem como gerado ansiedade entre possíveis compradores, principalmente em um cenário em que candidatos à Presidência contrários a desestatização têm mostrado força nas pesquisas.
“Existe um contexto político-econômico de alta instabilidade no momento. Poderia se dizer que não é um momento favorável para a venda… a gente percebe que os candidatos que tem tido maior popularidade têm um discurso ideológico pró-estatização… isso é também um fator de incerteza na perspectiva do investidor”, apontou.
A venda das distribuidoras é vista como essencial para viabilizar a própria privatização da Eletrobras, que o governo do presidente Michel Temer tem prometido levar adiante. O plano seria efetivado por meio de uma oferta de novas ações da companhia que reduziria a União a uma fatia minoritária.
