Por Iuri Dantas e Brad Brooks

SÃO PAULO (Reuters) – O Brasil deve abrir sua economia, rever os benefícios tributários, privatizar estatais e deixar com o setor privado investimentos em infraestrutura e saneamento para retomar o crescimento econômico, afirmou o economista Pérsio Arida, um dos autores do Plano Real e coordenador econômico do pré-candidato à Presidência do PSDB, Geraldo Alckmin.

Defensor de uma agenda de forte matiz liberal e Ph.D. pelo Massachussetts Institute of Technology (MIT), Arida explica que é possível zerar o atual déficit primário em dois anos e produzir um superávit fiscal antes do pagamento de juros equivalente a 2,5 por cento do PIB no último ano de mandato.

“Dar estabilidade para as finanças públicas é precondição para todo o resto”, disse o economista em entrevista à Reuters.

Para atingir esse objetivo, o mandato do peesedebista teria início com o envio de reformas da Previdência e tributária para o Congresso, retirada de questões econômicas da Constituição para flexibilizar a política econômica, cortes de gastos, privatizações, revisão de todas as desonerações fiscais e subsídios, além de um cronograma mais veloz de pagamento do BNDES ao Tesouro Nacional. O Orçamento também se tornaria impositivo.

Mudanças tributárias imediatas seriam tributar fundos e papéis isentos, cortar impostos corporativos, como Imposto de Renda e contribuição social sobre o lucro, ao mesmo tempo em que se passaria a cobrar impostos na distribuição de dinheiro a acionistas. No caso da reforma, o objetivo seria unir os impostos da União em um Imposto de Valor Adicionado, cobrado apenas no destino para desonerar exportadores.

“Temos que nos adaptar ao mundo e rapidamente… o mundo está baixando rapidamente impostos corporativos”, disse Arida, citando a média de 25 por cento na alíquota de tributos corporativos dos países da OCDE, contra 34 por cento no Brasil.

“Uma redução drástica do imposto corporativo e taxação de dividendos para compensar é fundamental”, afirmou.

“Quando digo não ao subsídios, não às isenções tributárias, no fundo estou beneficiando o cidadão como um todo, os contribuintes que estão pagando pela benesse, mas também estou beneficiando todos os outros empresários que não têm acesso a Brasília, que é o grosso do país.”

De acordo com Arida, é preciso rever programas especiais como o Repetro, para a indústria do petróleo, e o Rota 2030, recém-lançado pelo governo Michel Temer para as montadoras.

“Não gostamos nem de um programa, nem de outro, como também não gostamos de nenhuma tentativa artificial de limitar competição”, assinalou, ressaltando que programas de incentivo devem ter duração fixa e avaliação ao final.

“Não faz sentido… é uma boa maneira da multinacional instalada no Brasil ser lucrativa, mas é ruim para o país e é ruim para o consumidor brasileiro”, acrescentou, em relação ao programa automotivo.

A plataforma do pré-candidato tucano, que aparece com 6 por cento na pesquisa CNI/Ibope (no cenário sem Lula), prevê uma menor atuação do Estado na economia, não só pela venda de estatais, mas também por concessões nas áreas de infraestrutura e saneamento para atrair capital privado nacional e, principalmente estrangeiro, de qualquer país, “porque essa xenofobia não faz nenhum sentido”.

“ENGODO”

Arida faz referência a críticas do presidenciável do PSL, deputado Jair Bolsonaro, líder nas pesquisas de intenção de voto (nos cenários sem Lula), que é contra o aumento do investimento chinês no Brasil. O economista diz que Bolsonaro possui discurso de direita, mas na prática empunha as mesmas bandeiras da esquerda e de viés estatizante.

“O Bolsonaro está onde sempre esteve: com a esquerda… É um engodo, só não vê quem não quer”, disse o economista, citando votos recentes do deputado contra o cadastro positivo e a favor da criação de 300 municípios.

Outro fator a aproximar Bolsonaro da esquerda, na visão de Arida, foi seu partido ter entrado na Justiça, como o PSOL, para impedir o aumento da contribuição previdenciária de servidores do Rio de Janeiro, que enfrenta sérias dificuldades de caixa.

“Olha como eles votam agora, durante o período eleitoral… Essa história de que a família Bolsonaro é liberal é um engodo, pergunta o que ele acha de privatização… ele diz que tem setor estratégico, tem que se defender de capital estrangeiro, o liberalismo dele é um engodo.”

Maior fiador de Bolsonaro para o mercado financeiro, o economista Paulo Guedes, Ph.D. na Universidade de Chicago, disse à Reuters que Bolsonaro não possui mais visão estatizante e nacionalista, caso contrário não se aproximariam. [nL2N1SZ0QW]

Investidores e operadores dos mercados financeiros atribuem parte da valorização do dólar contra o real e dos juros futuros a dúvidas sobre a responsabilidade fiscal do próximo governo, que enfrentará o sexto ano consecutivo de déficit fiscal. [nL1N1U71V0]

CRESCIMENTO E EMPREGOS

A agenda proposta por Arida para retomada do crescimento em um eventual governo Alckmin prevê a retomada da confiança dos empresários, definição de marcos regulatórios e maior segurança jurídica para estimular investimentos em infraestrutura e saneamento básico, além de abrir a economia via redução de tarifas e maior competição de serviços estrangeiros, inclusive no setor financeiro.

“Hoje, a União investe 1,7 por cento do Orçamento. É muito pouco só que não vai aumentar, nem neste ano nem ao longo dos próximos quatro anos. Então, todo investimento terá que vir do setor privado”, resumiu.

“O grande problema de infraestrutura no mundo é o risco de construir a estrada de ferro e o trem trafegar sem carga. No Brasil não existe essa possibilidade, é tudo desgargalamento.”

Segundo Arida, é preciso “resistir à tentação” de atacar o desemprego com políticas específicas.

“Emprego não cai do céu, não é o governo que cria empregos, quem cria empregos é o setor privado e a melhor maneira de resolver o problema do desemprego é aumentando a confiança do setor privado para fazer investimentos”, disse.

Se eleito, Alckmin pode privatizar com ato presidencial estatais como Correios, Valec, Companhias Docas entre outras. O ex-governador de São Paulo não deve privatizar Banco do Brasil <BBAS3.SA> e Petrobras <PETR4.SA>, mas é favorável ao fim do monopólio exercido na prática pela estatal no refino e em parte da distribuição de derivados.

O programa econômico prevê, ainda, a busca por soluções digitais, como um blockchain nacional que elimine completamente a necessidade de cartórios e um aplicativo de celular para a população avaliar serviços públicos, como escolas e hospitais, que seria desenvolvido por startups em parceria com o governo, a exemplo do que fez o Reino Unido.