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Governo discute redução de impostos para aliviar combustíveis, diz ministro

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O governo federal está sensibilizado com a elevação dos preços dos combustíveis no Brasil e já discute uma redução de impostos para diminuir a pressão nas bombas dos postos, afirmou nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

“O imposto é muito alto e temos que repensar essa questão, como PIS, Cofins e ICMS”, disse ele a jornalistas após palestra na associação comercial do Rio de Janeiro.

“A discussão já está tendo, mas a vida não é fácil, e não sei quando pode ser anunciado”, acrescentou ele, sem dar mais detalhes.

Desde que a Petrobras implantou em julho do ano passado um sistema de reajustes quase diários para os preços dos combustíveis, diesel e gasolina tiveram aumento de quase 50 por cento nas refinarias da empresa, com uma boa parcela sendo repassada para os postos.

A política da estatal visa seguir as oscilações do petróleo no mercado externo e o câmbio, entre outros fatores.

Nas últimas semanas, petróleo Brent tem pairado perto de máximas desde 2014 em razão de aperto na oferta, demanda robusta e tensões no Oriente Médio.

Ao ser questionado sobre a sistemática de formação de preços da Petrobras, Moreira afirmou que “nós vamos discutir (a política de preços)”. Segundo ele, “os combustíveis (estão) altos demais”.

Nesta semana, o setor de postos pediu mudanças no ICMS e frisou que cerca de 50 por cento do custo da gasolina na bomba vem de impostos.

Enquanto isso, caminhoneiros ameaçam paralisações na próxima semana para protestar contra os custos do diesel.

A gasolina nos postos ficou cotada na média Brasil na semana passada em 4,257 reais por litro, alta de 22 por cento desde o início de julho do ano passado. Já o diesel foi vendido na média em 3,551 reais o litro, alta de cerca de 20 por cento na mesma comparação.

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, a Petrobras voltou a afirmar que os combustíveis têm suas cotações atreladas aos mercados internacionais e que a empresa “não tem o poder de formar esses preços”.

“O que a companhia faz é refletir essa variação de preço do mercado internacional. Como o valor desses combustíveis acompanha a tendência internacional, pode haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias e terminais.”

Segundo a petroleira, suas revisões “podem ou não se refletir no preço final ao consumidor”, que dependerá “de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis”.

(Por Rodrigo Viga Gaier; reportagem adicional de José Roberto Gomes e Alberto Alerigi Jr.)

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