SÃO PAULO (Reuters) – A Justiça Federal do Paraná limitou a manifestação de caminhoneiros, que pretendiam bloquear rodovias no Paraná por 72 horas, determinando que eles só protestar em estradas de pista dupla, interditando apenas metade da via, somente durante o período da manhã, ao mesmo tempo em que proibiu a ocupação de estradas de pista simples e uso de violência, sob pena de multa.
“De modo prático, trata-se de conformar “o tempo, o lugar e
o modo do protesto”, a fim de que os outros direitos envolvidos não sejam, ou sejam minimamente, comprometidos”, escreve o juiz Marcos Josegrei da Silva, em decisão que atende parcialmente o pedido da União de uma decisão liminar para impedir prejuízos causados pela manifestação.
Caso não se atenham aos limites definidos pelo Judiciário, os sindicatos de caminhoneiros de bens (Sindicam-PR), de cargas (Sinditac) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos estão sujeitos a multa de 100 mil reais por hora, impôs o juiz.
O protesto está previsto para ter início às 6h desta segunda-feira tendo como alvo a redução a zero da carga tributária sobre o diesel, disse à Reuters o presidente da Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes. A entidade reúne aproximadamente 600 mil dos cerca de 1 milhão de caminhoneiros do país.
Na sua decisão, tomada na tarde da véspera, o juiz federal avalia que a estrada é o “local adequado” para o protesto, mas ressalta que a necessidade econômica de uso das estradas impõe uma restrição aos manifestantes. O mesmo argumento foi usado para circunscrever o bloqueio parcial ao período da manhã.
O governo está sensibilizado com a alta dos preços e discute formas para reduzir impostos sobre o combustível, disse nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, quando questionado sobre o protesto.
Procurada, a Abcam informou que não incentiva caminhoneiros a interromperem o tráfego, mas protestarem em casa, sem realizar a entrega prevista para o dia. A reportagem não conseguiu localizar um representante da confederação.
(Por Iuri Dantas)
