SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras informou nesta segunda-feira que a Corte Federal de primeira instância em Nova York aprovou o acordo de 2,95 bilhões de dólares para encerrar a ação coletiva (“class action”) contra a petroleira estatal nos Estados Unidos.
Tal acordo havia sido assinado em janeiro e obtido uma aprovação preliminar em março.
A “class action” foi movida por investidores da estatal em decorrência de perdas bilionárias provocadas pelo envolvimento da companhia nos desvios revelados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Segundo a petroleira, essa decisão pode ser objeto de recurso à Corte de Apelações do Segundo Circuito, “porém, a partir de agora, a ‘class’ action está encerrada em primeira instância”.
“O acordo não constitui admissão de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras, reconhecida pelas autoridades brasileiras como vítima dos fatos revelados pela operação Lava Jato”, acrescentou a empresa no comunicado.
Após assinar o acordo, o ex-presidente da Petrobras Pedro Parente afirmou que a medida reduzia incertezas, uma vez que a empresa poderia ter que pagar valores muito maiores caso não chegasse a um entendimento com os investidores.
O valor acordado foi o maior em uma década em ações coletivas nos EUA, mas ainda assim ficou abaixo do previsto por analistas, que estimavam até 10 bilhões de dólares.
O montante, que teve impacto nos resultados da companhia no quarto trimestre de 2017, contribuiu para que a empresa não obtivesse lucro no fechamento do ano passado.
(Por José Roberto Gomes e Marta Nogueira)