23 acusados foram penalizados no período, com aplicação de multas que ultrapassaram R$ 62 milhões

A quantidade de ofícios de alerta emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no segundo trimestre deste ano chegou a 110. O montante representa um aumento de 90% em relação ao primeiro trimestre, de acordo com o Relatório de Atividade Sancionadora da autarquia. A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) foi a que emitiu o maior volume de ofícios no período (42), tendo como destaque a falta do dever de diligência do coordenador da oferta.

Os ofícios de alerta têm o objetivo de comunicar, aos regulados, sobre irregularidades identificadas e que não justificam a instauração de inquérito administrativo ou o oferecimento de termo de acusação. Entre abril e junho, a reguladora deliberou sobre termos de compromisso (propostas de acordo) referentes a 27 processos, envolvendo 54 proponentes e com propostas de pagamento de um total de R$ 55,02 milhões. Destes, foram aprovados acordos em 22 processos, tendo 33 proponentes e um montante de R$ 32,91 milhões. Foram julgados 19 processos pelo colegiado. Ao todo, 23 acusados foram penalizados, com aplicação de multa a 21 deles, totalizando R$ 62.003.123,00.

De acordo com a reguladora do mercado de capitais, as pirâmides financeiras continuam sendo um dos indícios mais comunicados ao Ministério Público (MP). Dos 15 comunicados emitidos, quatro foram referentes a pirâmides. Os alertas foram emitidos por seis áreas técnicas da autarquia:

• Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN);
• Superintendência de Relações com Empresas (SEP);
• Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE);
• Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI);
• Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC);
• Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE).