Segurança alimentar é prerrogativa do mercado
A maioria dos estudantes americanos conhece os escritos de Upton Sinclair. Embora não lhes seja mostrado seu incrível encobrimento do Holodomor ou seus outros apologismos soviéticos, eles são presenteados com sua obra mais famosa: A Selva. Esta obra conta a história da investigação de Sinclair sobre as péssimas condições de trabalho dos frigoríficos de sua época. Entre membros perdidos e inspeções fracassadas, Sinclair escreve sobre a carne sendo contaminada e preparada de forma bárbara.
Essa história pretende mostrar os supostos fracassos do capitalismo laissez-faire, com o seu desrespeito pelos trabalhadores e pela saúde. Os leitores devem sair com a firme convicção da necessidade de regulamentação destas empresas. Viva! Aí vem o poderoso estado para fornecer segurança às massas, que, de outra forma, ficariam doentes por causa de corporações de compadres.
Isso está longe de ser verdade.
O próprio Murray Rothbard documenta em The Progressive Era a verdade por trás da regulamentação do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Rothbard observou que quase todas as inspeções aprovadas em qualquer forma de legislatura ou burocracia foram alimentadas pelo protecionismo das empresas existentes. Essas regulamentações não existiam para proporcionar “segurança” aos consumidores, mas sim para manter a concorrência fora do mercado por decreto. Rothbard afirma que a única definição significativa de monopólio é um direito legal exclusivo concedido pelo estado. Talvez então, a única definição significativa dos chamados poderes de monopólio seja a capacidade de uma empresa impor regulamentação que prejudica a sua concorrência através do estado.
Ainda hoje, o USDA – e os seus regulamentos – ameaçam esmagar os pequenos fazendeiros. Uma pequena fazenda por hobby, ou mesmo uma que simplesmente não seja uma fazenda industrial, dificilmente consegue resistir aos regulamentos.
O processamento de carne nos Estados Unidos deve ser feito sob a supervisão de um inspetor do USDA se o objetivo for vender o produto animal a outra pessoa. Um pecuarista não pode simplesmente abater o seu próprio animal, cortá-lo nos produtos de carne habituais e vendê-lo no mercado. Isso violaria os regulamentos do USDA. Independentemente da capacidade dos pecuaristas de inspecionar e manter os seus próprios animais saudáveis ou da sua própria habilidade no abate do gado, eles devem ter um inspetor do USDA para vender o produto no mercado.
Este inspetor não é fornecido “gratuitamente” pelo USDA através dos dólares dos contribuintes. Em vez disso, o processador de carne individual deve pagar do próprio bolso por esses serviços. No que diz respeito ao processamento de carne, o USDA cobra entre US$ 86 e US$ 238 por hora pelas inspeções. Isso não garante a qualidade da carne; simplesmente dá um carimbo aos grandes produtores que podem pagar aos processadores.
Maior não é necessariamente melhor, como percebe-se ao aplicar lógica básica ao processo de inspeção. Aqueles que movimentam grandes volumes de carne podem pagar um inspetor por hora. Ao enviar repetidamente grandes volumes de mercadorias num fluxo constante aos seus trabalhadores e aos inspectores, podem ser cometidos erros. Este método de “inspeção” incentiva grandes volumes em vez de qualidade. É raro encontrar uma pequena fazenda causando problemas de saúde, mas tem se tornado cada vez mais comum encontrar recalls de grandes processadores como Perdue e Lakeside Refrigerated. Esses grandes estabelecimentos certamente podem pagar por um inspetor, mas isso não garante qualidade.
Descentralização
A solução é, em vez de aumentar a escala das operações, os Estados Unidos descentralizar a sua embalagem e processamento de carne. Isso significa opor-se à burocracia que obriga as operações familiares a pagarem por um burocrata que não garante nem segurança nem qualidade.
No livre mercado, a qualidade e a segurança podem ser garantidas por vários meios. Poderia surgir uma organização como o USDA, mas seria responsabilizada pelos lucros e perdas. As empresas de processamento individuais podem pagar ao USDA do livre mercado para verificar a saúde do seu produto. No entanto, se o USDA, defensor do livre mercado, não conseguir impedir o aparecimento de uma doença, devido às suas próprias falhas de inspeção, poderá perder a sua credibilidade junto aos consumidores e aos produtores que lhes pagam. Lucros e perdas proporcionam maiores incentivos para o sucesso do que uma burocracia que teoricamente não pode “falir”.
Melhor ainda é a descentralização total da indústria de processamento de alimentos. Uma maior responsabilização pode ser dada a instituições locais, como os fazendeiros atualmente impedidos de processar os seus próprios alimentos. O boca a boca se espalha rapidamente entre os vizinhos. Qualquer troca que o consumidor se sinta confortável em fazer, ele deve poder fazê-lo, conhecendo muito bem os riscos. Por que um governo deveria se colocar entre um fazendeiro e o cliente que compra sua carne?
Esta é toda a base para a Lei de Renascimento do Processamento e Isenção de Carne Intra-estadual de Thomas Massie, ou Lei PRIME, que contornaria a jurisdição do USDA para trocas em nível comunitário. A lei isentaria os matadouros das exigências dos inspetores do USDA se a troca ocorrer dentro das fronteiras do estado e seguir quaisquer leis específicas do estado. Seria um passo importante para a descentralização do sistema alimentar.
Se os conservadores e os libertários se preocupam com a concorrência para pequenas fazendas, deveriam apoiar o desmantelamento da burocracia federal utilizada pelas grandes corporações para capturar mercados. O USDA deveria ter os seus poderes de regulamentação removidos e a capacidade de proporcionar segurança alimentar deveria ser devolvida ao mercado. Os mercados proporcionam um local muito mais acolhedor para os produtores e um resultado muito mais seguro para os consumidores.
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Por David Brady Jr.
Publicado originalmente em: https://curt.link/p9rj
