O Boletim Macrofiscal divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia na quarta-feira (17), apresentou novas projeções preocupantes para o Brasil como uma queda no produto interno bruto (PIB) de 2021 e 2022 de 5,3% para 5,1% neste ano e uma menor expansão 2,5% para 2,1% em 2022. Também estimou que a inflação (IPCA) deve aumentar 7,9% para 9,7% ainda neste ano. Para o próximo ano, o IPCA deve ir de 3,75% para 4,70%. Neste cenário que corrói o poder de compra do consumidor em meio a um forte desemprego, 13,7 milhões conforme o IBGE, o relatório destacou a questão da retomada dos empregos. A SPE estima que 5 milhões de desempregados serão absorvidos pelo mercado de trabalho nos próximos 12 meses. Destes, porém, 3,4 milhões serão informais, enquanto 1,6 milhão teria contrato com carteira assinada.
Para entender melhor essa realidade de curto prazo, MONEY REPORT conversou com o subsecretário da Política Econômica, Fausto Vieira. Ele explicou que o país fará um caminho de retorno ao pré-pandemia e que a informalidade não aumentará, mas seguirá a tendência do que ocorria antes da crise sanitária, abarcando diferentes categorias. Segundo Vieira, a pasta faz suas projeções pelo critério da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), onde todos aqueles que não possuem carteira assinada são considerados informais, incluindo, por exemplo, os Microempreendedores Individuais (MEI) até os sem registros algum ou “aqueles que fazem bico”. O subsecretário, quando perguntado sobre a falta de contribuição dos informais sem quaisquer registros, concordou que esses não contribuem diretamente a Previdência (Imposto de Renda, INSS), mas o fazem indiretamente com a compra dos insumos, fazendo a economia ser aquecida pelo consumo.
Já o professor de economia da FGV/IBRE, Fernando de Holanda Barbosa Filho, explicou a MR que já era possível identificar esse maior movimento pela informalidade no país desde 2015. Isso fez, segundo ele, surgir dois mercados de trabalho dentro de um só, dos formais e dos informais. Barbosa Filho destacou que a crise econômica causada pela pandemia fez os informais de 2019 “apanharem mais” e por isso essa explosão do desemprego. Porém, na saída de curto prazo, nos próximos 12 meses, conforme o estimado pelo SPE, serão os primeiros a recuperarem os postos de trabalho, devido a flexibilidade e o baixo custo de contratação para os empregadores. “Há uma dualidade na economia brasileira, há pessoas que são formalizadas e optam pela informalidade para ganhar mais e outras que buscam a formalização pela segurança”, disse. O economista destacou que no fim, quem sai perdendo com a informalidade é o governo, que arrecada menos impostos previdenciários, e isso demonstra uma necessidade de reformas robustas que abarquem essa característica do mercado de trabalho nacional.
