Considerar livre troca, liberdade de associação e respeito contratual como maldades só produz uma distribuição desigual de riqueza
Há uma percepção generalizada de que o capitalismo é um sistema projetado para encorajar o florescimento da ganância, da inveja, do egoísmo e de outras falhas morais. Livros populares sobre o capitalismo, notadamente “A Nascente” e “A Revolta de Atlas”, de Ayn Rand, reconhecem a importância de abordar o caso moral do capitalismo. Nenhum sistema econômico, por mais eficiente e produtivo que seja, pode florescer se for amplamente considerado como a raiz de todos os males. Dado que a ciência econômica é livre de valores e não aborda questões de moralidade, esse equívoco sobre o capitalismo muitas vezes apodrece e se propaga com pouca objeção.
A suposição de muitos capitalistas é que os benefícios demonstráveis do capitalismo devem falar por si mesmos – as pessoas desfrutarão dos confortos materiais que apenas o capitalismo pode produzir, e isso será suficiente para defender o capitalismo. Acrescente a isso o fato de que o socialismo é invariavelmente acompanhado de tirania, privação e, finalmente, morte, e é razoável supor que não há necessidade de debates sobre moralidade – os fatos falarão por si.
Embora os fatos falem em grande parte por si, os socialistas que se apegam às suas interpretações ideológicas com uma devoção semelhante a um culto agora alcançaram o domínio na maioria das escolas e instituições de ensino superior. Eles oferecem uma interpretação da história que parece superficialmente atraente – os ricos são ricos porque os pobres são pobres, a riqueza vem do roubo e da exploração, aqueles que se opõem à redistribuição da riqueza são motivados pelo ódio, o socialismo só falha porque as pessoas erradas são colocadas no comando e assim por diante.
Esses argumentos são centrais para o movimento de “descolonizar o currículo” que varreu as universidades nos últimos anos. Subjacente a essa ideologia está um compromisso com o igualitarismo e a crença de que a desigualdade de renda, riqueza ou circunstância é errada. A noção de que a desigualdade é presumivelmente má e que o capitalismo é, portanto, imoral porque produz desigualdade, persiste. Como Michael Tanner argumenta em sua crítica ao “Capitalismo” de Thomas Piketty:
Piketty toma a maldade da desigualdade como um dado, ignorando a questão mais ampla de saber se as mesmas condições que levam ao aumento da riqueza no topo da pirâmide também melhoram o bem-estar material dos que estão na base.
Um dos desafios em defender moralmente o capitalismo é que os debates sobre desigualdade geraram seu próprio uso da terminologia, na qual liberal significa igualitário e capitalismo significa exploração. Assim, o primeiro passo na defesa do capitalismo é a definição. Por exemplo, na África do Sul, o termo “capitalismo” foi historicamente visto como indelevelmente ligado ao imperialismo, conquista e segregação racial. O livro de Walter Williams “South Africa’s War Against Capitalism” aborda essa questão, com o objetivo de esclarecer a importância da liberdade de associação e da liberdade contratual para o capitalismo. Williams estava preocupado com o fato de o apartheid ser visto como “uma ferramenta de enriquecimento capitalista”:
A opinião negra dominante na África do Sul é que o apartheid é uma conseqüência do capitalismo. Os empresários são frequentemente vistos como forças malignas que buscam leis racialmente discriminatórias como meio de aumentar os lucros por meio da exploração econômica de não-europeus. Portanto, aos olhos de muitos negros africanos e seus benfeitores na Europa, nos Estados Unidos e em outros lugares, grande parte da solução é vista como sendo – entre outras coisas – na promoção de objetivos socialistas, como a propriedade estatal e a redistribuição de renda, como um meio de criar uma sociedade mais justa.
Isso explica por que muitos africanos consideram o comunismo uma ideologia atraente – eles consideram o comunismo como “antirracista” e são entusiasticamente encorajados nessa crença pelos comunistas ocidentais.
A necessidade de abordar esses equívocos oferecendo uma defesa moral do capitalismo mostra a importância de “A Ética da Liberdade” de Murray Rothbard. Compreender a ética da liberdade é importante na defesa da liberdade e da propriedade privada e, além disso, também é importante como fundamento de uma defesa moral do capitalismo.
Em nosso livro, “Redressing Historical Injustice“, David Gordon e eu fundamentamos nossa defesa moral do capitalismo nos padrões éticos estabelecidos por Rothbard. Argumentamos que o capitalismo, em si mesmo, não é moral nem imoral. É um sistema de troca de livre mercado baseado na propriedade privada e, em nossa opinião, “não é mais razoável buscar um padrão moral dentro dos processos de troca de livre mercado do que seria buscar um padrão moral em colinas, florestas ou outras características naturais”. Argumentamos que “em vez disso, os princípios do capitalismo devem ser avaliados de acordo com um padrão moral independente, ou seja, a ética da liberdade”.
Portanto, defendemos a moralidade do capitalismo, destacando a importância do capitalismo para a liberdade e, por sua vez, enfatizando a importância da liberdade para a justiça e a paz. Argumentamos que se as pessoas têm a mesma quantidade de riqueza ou diferentes quantidades de riqueza não é moral nem imoral. O debate moral não diz respeito nem à igualdade nem à desigualdade, mas ao direito natural das pessoas de viver em paz e liberdade. A liberdade é a base da moralidade e da justiça.
Defendemos o capitalismo não porque pensamos que os sistemas de livre troca são inerentemente morais, mas porque entendemos a livre troca como um atributo da autopropriedade e dos direitos de propriedade. Em um contexto mais amplo, diferentes fundamentos para moralidade e justiça podem ser mantidos por pessoas diferentes, com base na filosofia moral ou na religião, por exemplo, mas tais fundamentos não seriam objetivos ou universais. A autopropriedade e os direitos de propriedade são o único fundamento moral da justiça em um sentido objetivo e universal.
Aqueles que veem o capitalismo como imoral essencialmente retratam a livre troca, a liberdade de associação e a liberdade contratual como “más” porque a liberdade não pode garantir a igualdade de riqueza – a liberdade está de fato fadada a produzir uma distribuição desigual de riqueza. No entanto, como Amartya Sen aponta, é estranho ver a livre troca ou a liberdade econômica como “imoral”: “Ser genericamente contra os mercados seria quase tão estranho quanto ser genericamente contra as conversas entre as pessoas”. É claro que uma defesa moral da liberdade de expressão e da liberdade de associação, ou “conversas entre pessoas”, não depende de a experiência ou os resultados de tais interações serem iguais. Uma defesa moral do capitalismo é, portanto, baseada em nosso direito inerente e inalienável à vida, liberdade e propriedade.
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Por Wanjiru Njoya
Publicado anteriormente em: https://encurtador.com.br/kfhy8
