Esboço mistura obsessões estatistas com propostas humanizadoras e soluções econômicas vagas
O rascunho do que será o programa de governo da chapa Lula/Alckim (PT/PSB) foi apresentada nesta segunda-feira (6). Para virar um documento formal, é necessária a aprovação dos seis partidos aliados, PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede e Solidariedade. MR conferiu as intenções e as avaliou com cores. As pautas sociais e políticas públicas até vão bem, mas na economia…
Teto de gastos
Quer a extinção do mecanismo, o que abre o caminho para o descontrole das contas públicas. Com intenção de “recolocar os pobres no Orçamento”, aponta para um assistencialismo nebuloso, já que existem programas de auxílio m vigor. Quer renovar e ampliar o Bolsa Família, agora rebatizado de Auxílio Brasil.
Reforma Trabalhista
É vaga. Não cita claramente mecanismo, mas em “valorização do salário-mínimo e a recuperação do poder de compra”, o que seria mais resultado de uma recuperação econômica. A volta do Imposto Sindical estaria descartada, favorecendo grandes centrais, como CUT e CGT.
Reforma Tributária
Vai no simplório. Quer simplificar tributos, taxar os ricos e distribuir renda em um dos países que mais exige da classe produtiva.
Empregos
É a melhorzinha. Propõe retomar os investimentos em infraestrutura e reindustrializar o País com novas bases tecnológicas e ambientais – abordagens escanteadas nos governos petistas passados em prol dos “campeões nacionais”.
Educação
Retomar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Saúde
Fortalecer o SUS e seus programas, com a retomada do Mais Médicos e da Farmácia Popular.
Previdência
Ficou em aberto por enquanto. Cita a necessidade de aprimorar um modelo previdenciário, só isso.
Forças Armadas
Quer tirá-los da política fardada e reforçar a participação do Brasil em ações multilaterais. Modernização do complexo industrial e tecnológico de defesa, voltado para exportações.
Ameaças golpistas
Quer defender “a democracia, a soberania e a paz, com o respeito ao resultado das urnas, com a qualificação da representação política, a humanização do governo, a ampliação da representatatividade, da participação popular e a reinserção do Brasil como protagonista global”.
Direitos humanos
Reconhecimento da diversidade, proteção das pessoas “de todas as formas de violência, opressão, desigualdades e discriminações, garantir o direito à vida, à liberdade, à memória e à e à verdade”.
Meio ambiente
“Compromisso com a sustentabilidade socioambiental e com o enfrentamento das mudanças climáticas”, avançando na transição ecológica e energética sustentável.
Cotas
Ampliação das cotas raciais e sociais nos concursos, na educação superior e para “outras públicas”, sem mencionar quais.