Empresários terão tributação elevada de 3,2% para 4% em São Paulo após o governo propor extinguir ou reduzir 88 benefícios fiscais

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) revelou nesta semana que o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 3,2% para 4% a partir de janeiro não deverá ser repassado para o preço da alimentação fora de casa. A alta foi objeto de negociação com o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O Estado vai virar o ano extinguindo ou reduzindo um terço dos benefícios tributários de ICMS concedidos em território paulista. São 88 benefícios de um total de 263 que não passaram na peneira da Fazenda estadual. A economia que deve ser gerada com a iniciativa é de R$ 10,3 bilhões em 2025.

“Manifestamos ao governador que o aumento é importante, é 25%, não é qualquer coisa, mas diante do gesto dele, de rever conosco a tributação e entender o nosso argumento, não deverá ser repassado”, argumentou Edson Pinto, diretor da Fhoresp.

Quando o governo de São Paulo anunciou que faria a revisão de benefícios tributários, em maio deste ano, o setor de bares e restaurantes temeu perder o regime especial de tributação e ser taxado pela alíquota padrão de 12% de ICMS. O benefício expira em 31 de dezembro e deve ser estendido por dois anos.

Edson Pinto afirma que o aumento provocaria um aumento de 15% na alimentação fora de casa. “Vai haver um aumento de alíquota de 25%, mas não é de 300%, como estava sendo inicialmente previsto. O setor vai absorver esse reajuste. Se houvesse o aumento de 300% teria um aumento de pelo menos 15%”.