E é inviável argumentar em prol de um socialismo democrático ou de um socialismo com liberdade

A evolução das coisas é curiosa. Enquanto os países em desenvolvimento estão se afastando do socialismo — após vivenciarem seus desastres e, principalmente, ao verem a experiência se desenrolando ao vivo na Venezuela —, os países ricos estão voltando a se encantar com o seu charme.

O socialismo está bastante em voga nos países desenvolvidos. Colunas de jornal exortando os leitores a pararem de se preocupar com os fracassados passados do socialismo, e a começarem a se excitar com seu incrível potencial futuro, praticamente se tornaram um gênero próprio.

Por exemplo, o The New York Times recentemente publicou um artigo que afirmava que a próxima tentativa de construir uma sociedade socialista será completamente diferente:

Desta vez, as pessoas poderão votar. Bem, debater, deliberar e então votar — e terão fé de que as pessoas são capazes de se organizar para criar novos destinos para a humanidade. Quando nos concentramos em sua essência e retornamos às suas raízes, o socialismo é uma ideologia que prega a democracia radical. […] Seu objetivo é empoderar a sociedade civil para permitir a participação nas decisões que afetam nossas vidas.

Observe que o linguajar delirante e megalomaníaco (“criar novos destinos para a humanidade”) continua o mesmo do Manifesto Comunista.

Já a revista Current Affairs escreveu que o socialismo não “fracassou”. Ele apenas não foi aplicado corretamente:

É incrivelmente fácil ser a favor do socialismo e contra os crimes cometidos pelos regimes socialistas do século XX.

Quando alguém começa a falar sobre a União Soviética ou sobre a Cuba de Fidel Castro, e em seguida diz “Bem, eis aí o seu socialismo”, minha resposta é que esses regimes não têm absolutamente nenhuma relação com os princípios pelos quais estou lutando. […] A história da União Soviética realmente não nos diz muita coisa sobre “socialismo” […]

Sou capaz de fazer distinções entre os aspectos positivos e negativos de um programa político. Gosto da parte sobre permitir que os trabalhadores colham maiores benefícios do seu trabalho. Não gosto da parte sobre enviar dissidentes para paredões e campos de trabalho forçado.

Já o escritor, comentarista e ativista britânico Owen Jones afirmou que a atual versão do socialismo vigente em Cuba não era o socialismo “verdadeiro” — mas que, não obstante, ainda há tempo de se transformar na coisa verdadeira. Disse ele:

Socialismo sem democracia não é socialismo. Socialismo significa socializar a riqueza e o poder.

Cuba poderia se democratizar e conceder liberdades políticas atualmente negadas, bem como defender os ganhos da revolução. […] O único futuro para o socialismo está na democracia. Isso significa organizar um movimento com raízes nas comunidades populares e nos locais de trabalho. Significa argumentar em prol de um sistema que expanda a democracia para todos os locais de trabalho e para toda a economia.

Por fim, o The Washington Post publicou um artigo cujo título é auto-explicativo: É hora de dar uma chance ao socialismo. A autora Elizabeth Bruenig escreve:

Não devendo ser confundido com uma nostalgia totalitária, eu defendo um tipo de socialismo que seria democrático e voltado primordialmente para descomodizar a mão-de-obra [isto é, fazer com que o trabalho deixe de ser tratado como uma mercadoria], para reduzir as vastas desigualdades criadas pelo capitalismo, e para quebrar a fortaleza criada pelo capital na política e na cultura.

Apesar das diferenças de estilo e de ênfase, artigos deste tipo têm a mesma coisa em comum: vários erros.

Argumentos sem sentido

Para começar, por mais que os autores insistam em dizer que os exemplos anteriores de socialismo não representavam o socialismo “verdadeiro”, nenhum deles é capaz de dizer exatamente o que fariam de diferente.

Em vez de apresentarem pelo menos um esboço de como essa “nova” versão do socialismo funcionaria na prática, os autores apenas recorrem a abstrações, falando grandiosamente sobre aspirações sublimes em vez de características tangíveis e institucionais.

“Criar novos destinos para a humanidade” e “democratizar a economia” são frases que cabem em um perfil de Facebook, mas que, na prática, não têm significado nenhum. Afinal, como é que “o povo” irá gerenciar conjuntamente essa “nova” economia? Será que “o povo” irá se reunir em um parque e debater quantas escovas de dente e quantas chaves de fenda deverão ser produzidas? E como seria decidido quem ficaria com o quê? Como seria decidido quem faria o quê?

Mais: além de decidir quais produtos produzir, como “o povo” estipularia em qual etapa da cadeia produtiva cada indivíduo deveria trabalhar? Quem decidiria quanto de cada produto seria produzido em cada etapa da cadeia de produção? Quem decidiria quais técnicas ou matérias-primas serão utilizadas em cada processo de produção? Quem estipularia onde especificamente toda essa produção ocorreria? Como “o povo” saberia os custos operacionais? Como “o povo” saberia qual processo de produção é o mais eficiente?

E se, ao final da reunião, o povo não chegar exatamente a um acordo sobre tudo isso?

Essas questões não são meros detalhes técnicos triviais, os quais podem ser perfeitamente deixados para ser resolvidos após a revolução. Muito pelo contrário: elas são as mais básicas e fundamentais perguntas que um defensor de qualquer sistema econômico tem de ser capaz de responder.

Quase três décadas já se passaram após a queda do Muro de Berlim — tempo suficiente para que um socialista “moderno” apresentasse ao menos algumas ideias sobre como seria um tipo diferente de socialismo. E, no entanto, aqui estamos. Após todos esses anos, os socialistas ainda não saíram do estágio das frases de efeito, dos clichês e dos lugares-comuns.

Mas não prenda a respiração. Nenhum socialista jamais descreveu como funcionaria uma economia socialista. Você encontra vários livros descrevendo exatamente como funciona uma economia de mercado — como a propriedade privada gera o sistema de preços e como estes preços livres fazem a alocação de recursos escassos, garantindo que sempre haja oferta —, mas você não encontra absolutamente nenhum explicando como seria organizada uma economia socialista.

O próprio Marx nunca mostrou como o sistema de produção poderia ser organizado sob o socialismo. Ele nunca forneceu nenhum detalhe sobre como seria uma sociedade socialista, exceto em uma breve passagem que foi publicada em um livro escrito conjuntamente com Engels e com o homem que os havia apresentado em 1843, Moses Hess. O livro foi intitulado A Ideologia Alemã (1845). Só foi publicado em 1932.

Eis a descrição do comunismo:

Assim que a distribuição do trabalho passa a existir, cada homem tem um círculo de atividade determinado e exclusivo que lhe é imposto e do qual não pode sair; será caçador, pescador, pastor ou um crítico, e terá de continuar a sê-lo se não quiser perder os meios de subsistência

Na sociedade socialista, porém, onde cada indivíduo pode aperfeiçoar-se no campo que lhe aprouver, não tendo por isso uma esfera de atividade exclusiva, é a sociedade que regula a produção geral e me possibilita fazer hoje uma coisa, amanhã outra, caçar da manhã, pescar à tarde, pastorear à noite, fazer crítica depois da refeição, e tudo isto a meu bel-prazer, sem por isso me tornar exclusivamente caçador, pescador ou crítico.

Esta fixação da atividade social, esta petrificação do nosso próprio trabalho num poder objetivo que nos domina e escapa ao nosso controlo contrariando a nossa expectativa e destruindo os nossos cálculos, é um dos fatores principais no desenvolvimento histórico até aos nossos dias.

Agora veja bem: há aproximadamente 70 volumes das obras de Marx e Engels, mas essa é a passagem mais longa que descreve o funcionamento de uma sociedade socialista e de como seria a vida sob esse arranjo.

O que nos leva ao segundo ponto.

Os autores dos artigos acima parecem não ter se dado conta de que não há nada de original nas aspirações grandiosas que eles escrevem, e nem nas frases de efeito que utilizam. Dar “ao povo” o “controle democrático” da economia sempre foi a aspiração — e a promessa — do socialismo.

Da maneira como eles falam, dá a entender que tais aspirações grandiosas nunca passaram pela cabeça das pessoas que estavam envolvidas nos projetos socialistas do passado. Muito pelo contrário: essa sempre foi a ideia. Nunca houve um caso em que os socialistas começaram sua revolução com a intenção expressa de criar ditaduras e sociedades estratificadas controlada por uma elite tecnocrática. O socialismo sempre se degenerou nisso, mas não porque essa era a intenção inicial: o socialismo sempre acaba criando uma sociedade de castas porque ele inevitavelmente requer uma ditadura.

Os socialistas normalmente reagem com uma genuína irritação quando um oponente menciona qualquer um dos vários projetos fracassados do socialismo. O socialismo foi aplicado na União Soviética, em Cuba, na China, na Coreia do Norte, no Camboja, na Etiópia e no Zimbábue e em vários outros regimes menos famosos. Atualmente, está em escala plena na Venezuela. Os socialistas veem essa lista como um espantalho, um golpe baixo. Como consequência, eles se recusam a responder à pergunta: por que todas essas tentativas deram errado?

De acordo com os socialistas “modernos”, essas tentativas anteriores de socialismo fracassaram simplesmente porque seus líderes não tentaram com afinco, e isso é tudo.

É óbvio que não é tão simples assim. Após Mises, em 1920, ter explicado em excruciantes detalhes por que o socialismo é uma impossibilidade prática em termos econômicos, Friedrich Hayek, em 1944, explicou que o socialismo sempre, e inevitavelmente, leva a uma extrema concentração de poder nas mãos do aparato estatal. E explicou por que a ideia de que esse poder concentrado possa ser democraticamente controlado é uma ilusão.

Finalmente, os socialistas contemporâneos são totalmente incapazes de abordar as deficiências do socialismo na esfera econômica. Eles falam muito sobre como sua versão moderna de socialismo seria democrática, participativa, não-autoritária, bela e meiga. Mas é só.

No entanto, pelo bem do debate, vamos supor que eles fossem capazes de provar que Hayek estava errado, e que é possível haver socialismo sem ditadura. E aí?

Eles seriam capazes de evitar os Gulags, os julgamentos sem o devido processo legal e as ações da polícia secreta, algo que, obviamente, seria um grande avanço em relação às outras versões do socialismo que existiram no passado. Mas ainda teriam de resolver o problema da economia disfuncional.

A economia importa

Os socialistas contemporâneos parecem simplesmente partir do pressuposto de que uma versão democrática do socialismo seria não apenas mais humana, como também mais economicamente produtiva e eficiente: apenas reformemos o sistema político, e todo o resto melhorará como mágica.

Só que não há nenhum motivo para se pensar assim. Democracia, liberdades civis e direitos humanos, por si sós, não fazem com que países pobres se tornem ricos.

Uma versão da Alemanha Oriental sem a Stasi, o Muro do Berlim e toda a brutalidade da policial seria um país muito melhor do que aquele que efetivamente existiu. Mas, ainda assim, a produção per capita da Alemanha Oriental era 70% menor que a da Alemanha Ocidental. A democracia, por si só, não teria poder nenhum para reduzir essa disparidade.

Uma versão da Coreia do Norte sem a polícia secreta e os campos de trabalho forçado seria um país melhor do que o que atualmente existe. Mas mesmo assim: a diferença de padrão de vida entre a do Norte e a do Sul é tão obscena, que o sul-coreano médio é até 8 centímetros mais alto que o faminto norte-coreano médio, e sua expectativa de vida é mais de 10 anos maior. A democracia não faria com os norte-coreanos fossem menos famintos, mais altos e com maior estatura.

No final, ainda que os socialistas contemporâneos de fato fossem capazes de criar um socialismo democrático e não-totalitário (algo impossível na prática, por definição), eles ainda assim têm de explicar como funcionaria uma economia centralizada.

O desafio lançado por Mises, ainda em 1920, segue sem ser respondido até hoje.

Conclusão

No final, o argumento “moderno” em prol do socialismo se resume a apenas isso: “Da próxima vez, será diferente. Confie em nós.”

Após dezenas de tentativas fracassadas (e impressionantemente mortíferas), convenhamos que isso não é muito persuasivo.

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Por Kristian Niemietz

Publicado originalmente em: cutt.ly/MNxyzty