Decisão foi tomada após uma série de reações contrárias, especialmente de pequenos produtores, que temiam aumento nos custos

O Ministério da Agricultura decidiu suspender a portaria que exigia a marcação da data de validade nas cascas de ovos, uma medida que entraria em vigor no dia 5 de março. A revogação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28). A decisão foi tomada após uma série de reações contrárias, especialmente de pequenos produtores, que temiam aumento nos custos e possível elevação dos preços.

A suspensão ocorre enquanto o governo pretende promover um debate mais amplo com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a viabilidade da medida. A exigência, estabelecida em uma norma de setembro do ano passado com 180 dias para adaptação, gerou polêmica recentemente, justamente no contexto da alta nos preços dos ovos.

Críticos da portaria alertavam que a medida poderia prejudicar pequenos produtores, que enfrentariam dificuldades para implementar a exigência, além de impactar ainda mais o mercado, já pressionado pela alta nos preços. O período próximo à quaresma e a escassez de ovos devido à gripe aviária nos Estados Unidos também afetaram a produção e exportações brasileiras, exacerbando o aumento de preços.

O debate sobre a medida ganhou força nas redes sociais e, como resultado, a bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de decreto legislativo, defendendo a suspensão da portaria por considerar que ela violaria princípios de liberdade econômica.

Na semana passada, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia sinalizado a flexibilização da norma, especialmente para as granjas de pequeno porte. Ele afirmou que a medida de carimbar a data de validade nos ovos era uma prática comum em outros países, mas que o governo buscaria alternativas para não prejudicar os pequenos produtores.