Reforma tributária ignora reciclagem e aumenta tributação ao setor
As exportações de sucatas ferrosas, insumo usado na fabricação de aço, bateram recorde histórico em 2023 e mais que dobraram em relação ao volume de 2022. Foram exportadas no ano passado 800 mil toneladas, um aumento de 116,6% em relação às 369,3 mil toneladas vendidas no exterior em 2022.
As vendas externas em 2023 foram as maiores do setor na série histórica desde 1997. Em 2020, as exportações alcançaram 731 mil toneladas, segundo maior volume em um ano. Em dezembro último, as exportações somaram 64,7 mil, crescimento de 200,46% em comparação ao mesmo mês do ano de 2022, com 21,5 mil. Os dados são do Ministério da Economia.
Segundo Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa), órgão de classe que representa mais de 5,5 mil empresas recicladoras que praticam a economia circular, reinserindo insumos no ciclo da reciclagem para transformação, o forte aumento das exportações em 2023 é decorrente do cenário interno ruim, com baixa demanda por parte das usinas siderúrgicas e importações de aço da China e Turquia. “As exportações de volumes excedentes foram a única alternativa viável para manter a subsistência do ciclo da reciclagem e as operações das empresas recicladoras, além do sustento de mais de 5 milhões de pessoas que vivem dessa atividade”, afirma Alvarenga.
Apesar do cenário adverso no mercado interno, o governo e parte de representantes do país no Congresso Nacional vêm deixando de atender aos pleitos de associações de classes para incremento da reciclagem, mesmo estando comprovado ser essencial essa atividade ao meio ambiente, à sociedade e ao país.
O texto da reforma tributária, a PEC/45-2019, ao voltar para análise da Câmara dos Deputados retirou a instituição de um regime específico de tributação aos bens e serviços relacionados à economia circular e a reciclagem (a ser estabelecido por Lei Complementar), visando à sustentabilidade com a conservação de recursos naturais. Com isso, haverá aumento da tributação à reciclagem no país.
A manutenção do regime específico seria uma forma de incentivo à economia circular e a reciclagem de materiais, pauta em destaque mundial. “Faltou sensibilidade dos parlamentares ao menosprezar um setor essencial na economia circular e preservação do meio ambiente”, afirma Alvarenga.
