O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o governo federal estuda centralizar no Tesouro recursos do PIS/Pasep que não foram sacados pelos beneficiários nos bancos federais (Caixa, Banco do Brasil e BNDES). A avaliação é que a medida pode gerar um alívio de até R$ 20 bilhões nas contas públicas, evitando novos contingenciamentos no Orçamento.
Em entrevista a MONEY REPORT, o professor Antonio Carlos Costa d’Ávila, especialista em orçamento e gestão fiscal, disse que o governo precisa detalhar melhor a proposta para saber o impacto fiscal que poderá ser gerado. A avaliação de D’Ávila, no entanto, com base na fala do secretário, é de que a operação pode ser arriscada.
“O governo vai ter que enviar um projeto de lei complementar para transferir a competência de quem administra o PIS/Pasep e passar os recursos dos bancos públicos para o caixa do governo”, destacou. “Além disso, se for confirmada a mudança, todas as operações que forem feitas podem precisar de registro no Banco Central. Isso pode colocar o governo em uma linha tênue de praticar uma pedalada fiscal. Ou seja, realizar uma manobra contábil para fazer parecer que há equilíbrio entre gastos e despesas nas contas públicas”, completou.
