A 10 dias das eleições, Executivo defende que manutenção do teto de gastos justificou contingenciamento
A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 2,6 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou nesta quinta-feira (22) o Ministério da Economia.
O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado para o Congresso. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento. A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês.
De acordo com o relatório, a necessidade de bloqueio total do Orçamento de 2022 caiu de R$ 12,7 bilhões no terceiro bimestre para R$ 10,5 bilhões no terceiro bimestre. Como o governo ainda tinha R$ 7,8 bilhões bloqueados, o valor do bloqueio novo ficou nos R$ 2,6 bilhões definidos no relatório.
Despesas
A projeção para as despesas primárias em 2022 caiu R$ 2,9 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,8 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios caiu para R$ 1,6 trilhão, valor R$ 1,9 bilhão menor que o projetado em julho. A previsão de gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo foi reduzida em R$ 1 bilhão, para R$ 153,2 bilhões. Isso resultou na variação total de R$ 2,9 bilhões. A distribuição dos novos cortes pelos ministérios será divulgada em 30 de setembro.
Bloqueio total
No fim de março, o governo havia contingenciado R$ 1,7 bilhão em emendas de relator. Em maio, a equipe econômica inicialmente divulgou bloqueio de R$ 8,2 bilhões, mas o valor foi posteriormente reduzido para R$ 6,9 bilhões.
Em julho, o governo fez novo bloqueio de R$ 6,7 bilhões. De lá para cá, haveria necessidade de um novo bloqueio de R$ 10,5 bilhões, mas, como existem R$ 7,8 bilhões em emendas de relator e em emendas de bancada bloqueados, só foi necessário bloquear R$ 2,6 bilhões.
A cada dois meses, o Ministério da Economia divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Com base nas previsões de crescimento da economia, de inflação e do comportamento das receitas e das despesas, a equipe econômica determina o bloqueio necessário para cumprir as metas de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e o teto de gastos.
No último dia 15, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia tinha divulgado as estimativas usadas na elaboração do relatório. A previsão de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 2% para 2,7%. A estimativa de inflação oficial caiu de 7,2% para 6,3%.
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