O ministro da Economia, Paulo Guedes, apoiará a tramitação da PEC da Regra de Ouro (438/18), segundo informaram os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES), relatores da proposta, nesta quarta-feira (11).
A PEC quer acionar gatilhos para reduzir despesas obrigatórias, em situações em que a regra de ouro esteja ameaçada. Com o apoio de Guedes, o intuito é acelerar a tramitação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os deputados receberam ajuda de 25 técnicos do governo para aprimorar o texto da PEC.
“Guedes está absolutamente convencido dos efeitos positivos da PEC e da urgência dela”, afirmou Pedro Paulo.
De acordo com Rigoni, a PEC deve liberar até R$ 102 bilhões, em despesas discricionárias, no orçamento de 2020. Entre os gatilhos propostos estão: redução da jornada de servidores e empregados públicos, suspensão de repasse de recursos ao PIS/Pasep e BNDES, redução de cargos de comissionados, e corte de até 20% nos gastos com publicidade e propaganda.
Atualmente, o Orçamento Público apresenta insuficiência de R$ 248,9 bilhões. Para cumprir a regra de ouro, o governo precisará emitir mais títulos de dívida pública.
