Ministro terá encontro com Rodrigo Pacheco para tratar sobre texto da PEC aprovado na Câmara

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (11), em Brasília, esperar que o Senado vote o texto da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, com menos exceções. 

“O Senado tem o papel de dar uma limada no texto, o que significa deixá-lo mais redondo, mais leve, com menos exceções. Porque fica um texto limpo, cristalino, que não dará problema de judicialização no futuro”, comentou o ministro. 

Para ele, os senadores não precisam se preocupar em deixar uma marca da Casa na reforma tributária porque “a Câmara dos Deputados incorporou 60% da [Proposta de Emenda à Constituição] PEC 110, do Senado. A marca já está dada. A PEC foi incorporada pelo relator”, afirmou o ministro.

Critérios de escolha

Da agenda que Haddad terá com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira, para tratar do tema, o ministro ressaltou que o Poder Executivo não tem a prerrogativa de fazer a indicação do relator da reforma tributária no Congresso Nacional. “Mas, podemos conversar sobre critérios de escolha do relator, que podem ajudar na tramitação”, sinalizou. 

Sobre o artigo 20 da reforma tributária, que trata da tributação dos setores do agronegócio e da mineração no país, o ministro da Fazenda entende que as mudanças de última hora geram preocupação por terem sido pouco debatidas. Ele declarou que as discordâncias podem ser analisadas posteriormente.

“Não há problema em o Senado promulgar uma emenda constitucional que seja consenso e deixar aquilo que, eventualmente, é controverso para outra oportunidade”, opinou. O ministro disse que o momento é de avançar. “A reforma é importante demais para fazer de uma questão como essa um impedimento para a gente avançar no que [é] essencial”, acentuou.