Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) – Um leilão para a privatização de quatro distribuidoras de energia da Eletrobras agendado para 30 de agosto pode ser adiado se um projeto de lei visto como essencial para viabilizar a venda das empresas não for aprovado pelo Senado nas próximas duas semanas, disse à Reuters nesta sexta-feira uma fonte com conhecimento direto do assunto.
A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas o presidente do Senado, Eunício Oliveira, resolveu encaminhar o texto para apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de levá-lo para discussão no Plenário, o que ameaça o cronograma para deliberação da proposta a tempo para o leilão.
Especialistas dizem que o leilão dificilmente atrairia interessados sem a aprovação do projeto, que resolveria passivos das empresas junto a fundos do setor elétrico, e analistas do banco UBS escreveram em relatório na quinta-feira avaliar que o certame “provavelmente será postergado”.
“O ideal seria ter o projeto aprovado até o dia 24… se a aprovação do projeto de lei não for possível, o melhor é adiar o leilão”, disse a fonte, que falou sob a condição de anonimato devido à sensibilidade do tema.
As distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste são fortemente deficitárias, e a estatal conta com a venda das companhias para melhorar seus resultados.
A fonte, próxima da organização do leilão, adicionou que existem esforços políticos em andamento para viabilizar a licitação, embora exista um clima de relativa apreensão no governo sobre a realização do certame.
Uma segunda fonte disse à Reuters que o presidente Michel Temer foi envolvido nas conversas sobre o leilão, para apoiar negociações junto ao presidente do Senado que possam eventualmente levar a uma votação mais rápida do projeto sobre as distribuidoras.
“É importante entender a importância dessa matéria para as distribuidoras e para a Eletrobras”, afirmou a fonte.
A Eletrobras também quer vender a Ceal, distribuidora do Alagoas, mas o leilão da companhia ainda não foi agendado devido a uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a licitação da companhia após ação movida pelo governo alagoano.
A negociação das distribuidoras também seria importante para atrair mais interese na Eletrobras em um cenário de eventual privatização da companhia –um projeto de lei do governo sobre a desestatização teve a tramitação congelada na Câmara dos Deputados devido à resistência política à proposta.
