Aumento precisa ser oficializado no Diário Oficial da União e pode variar entre segmentos
Os preços dos medicamentos comercializados no Brasil terão um reajuste de até 5,06% a partir da próxima segunda-feira (1º). O percentual, que representa o teto permitido para aumento, foi aprovado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e aguarda publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor. A assinatura final do conselho de ministros ainda é necessária para oficialização da medida.
Apesar do teto estabelecido, especialistas do governo ressaltam que nem todos os medicamentos sofrerão reajuste no percentual máximo. A expectativa é que a média dos aumentos fique em torno de 3,83%, o menor patamar registrado desde 2018. Essa taxa é calculada com base em três segmentos distintos do mercado farmacêutico: o concentrado, o intermediário e o altamente concorrencial.
Reajuste escalonado
O aumento autorizado não será aplicado automaticamente a todos os medicamentos. Farmácias e fabricantes podem optar por repassar os reajustes de uma só vez ou de forma gradual ao longo do ano. No entanto, até março de 2026, quando um novo reajuste será definido, nenhum aumento poderá ultrapassar o limite estabelecido pela Cmed.
O índice de reajuste considera a inflação acumulada nos últimos 12 meses, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de fatores adicionais, como a produtividade da indústria farmacêutica, variações cambiais, custos com energia elétrica e concorrência no setor.
Controle de preços
A regulação dos preços tem como objetivo evitar aumentos abusivos nos medicamentos, garantindo que os preços permaneçam acessíveis à população. Em 2024, o reajuste máximo autorizado foi de 4,5%, refletindo a inflação acumulada do período.
Com a definição dos novos valores, consumidores devem ficar atentos aos reajustes praticados pelas farmácias e avaliar a possibilidade de comparação de preços entre estabelecimentos. A expectativa do governo é que a regulação ajude a manter a estabilidade do mercado e evitar impactos expressivos no orçamento das famílias brasileiras.