Responsáveis por 85% da produção nacional, os 120 associados do Ibram diz que projeto não é adequado para os fins que se destina

Após a Câmara dos Deputados aprovar, na semana passada, a urgência do projeto de lei nº 191/20, que pretende liberar a mineração em terras indígenas, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) se posicionou contra a proposta. De acordo com a entidade, é necessário ampliar o debate e incluir as demandas das populações locais na questão, já que a legislação prevê uma série de compensações, mesmo quando envolvem povos originários.

O Ibram, que atualmente conta com mais de 120 associados, responsáveis por 85% da produção mineral do Brasil, diz que o PL não é adequado para a possibilidade de implantação de atividades econômicas em terras indígenas, como geração de energia, produção de óleo, gás e mineração.

“No caso de mineração em terras indígenas, quando regulamentada, é imprescindível o consentimento livre, prévio e informado dos indígenas. O Ibram condena qualquer atividade de garimpo ilegal na Amazônia ou em qualquer parte do território nacional, e acredita que esta atividade deve ser rigorosamente combatida e seus promotores responsabilizados penalmente. A preservação da Amazônia é condição necessária para as discussões de todos os temas relativos à mineração no Brasil”, pontuou em nota o instituto.

Os críticos do projeto alegam que o governo federal deseja apenas afrouxar a legislação, criando brechas para a legalização do garimpo ilegal. Essa medida seria fortalecida de vez por uma nova lei que regulariza os métodos artesanais de mineração. Se implantadas do jeito que estão, o Brasil permitiria garimpo em rios que cruzam terras indígenas na Amazônia para a retirada de ouro de aluvião – aquele que vem misturado com a lama e detritos no leito. Nessas situações, o melhor método para concetrar o ouro é usando mercúrio, produto altamente tóxico que acaba jogado nos rios.