Advogado societário do escritório Ochman Real Amadeo Advogados Associados, Renato Ochman falou sobre o sistema tributário do Brasil durante evento do portal MONEY REPORT nesta terça-feira (11), em São Paulo. Na opinião de Ochman, é difícil que uma eventual reforma atenda todas as demandas sociais, mas algo precisa ser feito. “Não tem mais onde cobrar, chega de tributar”, afirmou. “É impossível pagar todos impostos que são cobrados no Brasil, a maioria indiretos.”
O especialista questiona a proposta de taxação de lucros e dividendos, que tem sido discutida por políticos e economistas brasileiro. Ele ressalta que os Estados Unidos, apesar de contarem com este tipo de imposto, têm taxas menores para pessoa jurídica, que têm alíquotas elevadas no Brasil. “A taxação foi isenta aqui para aumentar a movimentação financeira no mercado de capitais e financiar as empresas no longo prazo”, analisou. “Se quiser tributar, vamos fazer com critério”. Para Ochman, não faz sentido cobrar taxas como se dividendos fossem bens comuns. Neste sentido, o governo poderia optar por duas estratégias: aumentar a taxação quanto maior forem os dividendos a serem recebidos pelo investidor, beneficiando os pequenos acionistas; e diminuir a alíquota na medida em que o investidor fica mais tempo de posse de determinada ação, como ocorre com planos de previdência e investimentos de renda fixa, como CDBs.
