Depois da fase de testes, o sistema de pagamento instantâneo Pix entra em funcionamento pleno nesta segunda-feira (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta pré-paga de pagamento em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central (BC) já podem fazer transferências. O novo sistema que vai funcionar diariamente por 24 horas, eliminando parte da necessidade de transferências bancárias, reduzindo custos para os clientes.

Desde o dia 5 de outubro, pessoas e empresas cadastram chaves Pix para identificar as contas para receber e transferir pagamentos. A fase restrita de operação ocorreu de 3 a 15 de novembro, com horários específicos para fazer as transações, disponível apenas para alguns clientes selecionados pelas instituições financeiras.

De acordo com o BC, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências pelo Pix. As instituições que ofertam o sistema podem estabelecer limites máximos de valor para reduzir de riscos de fraude, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

O Pix deve ser gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. As exceções serão o recebimento de vendas de produtos e de serviços, que poderão ser tarifadas pelas instituições financeiras. Também pode haver cobrança se os clientes (pessoas físicas e jurídicas) que, podendo fazer a transação por meio eletrônico (site ou aplicativo), preferir fazê-la presencialmente ou por telefone. Nesse caso, as instituições poderão cobrar tarifas.

Em relação às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.

A chave Pix previamente cadastrada pode ser CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou chave aleatória (uma sequência alfanumérica gerada aleatoriamente que poderá ser utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta). O recebedor também pode gerar QR Codes.

(Agência Brasil)