Gigantes como Shell, Equinor e TotalEnergies ajuizaram um pedido de liminar
Cinco petroleiras entraram com ação na Justiça Federal contra o imposto de exportação de petróleo. Shell Brasil, Equinor, Petrogal, Repsol Sinopec e TotalEnergies buscam uma liminar contra a medida anunciada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prevê uma taxa de 9,2% sobre as vendas externas da commodity, visando fortalecer as finanças públicas e compensar menor arrecadação nos combustíveis.
O tributo sobre as exportações de óleo bruto foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada, com edição de uma medida provisória que deve valer entre os meses de março a junho.
No entendimento dos players europeus, a medida foi divulgada sem conversas prévias com o setor e traz incertezas para os contratos firmados no país e novas decisões de investimentos, conforme informações da Bloomberg.
De acordo com o jornal Valor Econômico, movimentação parecida é avaliada por outras companhias do setor com atuação local, incluindo as de pequeno porte. A Prio, por exemplo, teria aberto dois mandados de segurança na Justiça Federal do Rio de Janeiro. No entanto, ambos foram negados na terça-feira (7).
O que MONEY REPORT publicou:
