Reajuste do diesel pela Petrobras e aumento do ICMS provocaram aumento

A partir deste sábado (1º), abastecer o veículo ficará mais caro. O reajuste do preço do diesel pela Petrobras e o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, sobre a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel, são os responsáveis pela alta.

No caso do diesel, a Petrobras elevou o preço nas refinarias em R$ 0,22 por litro (+6,2%), para reduzir a defasagem de 17% em relação aos preços internacionais. Além disso, a alíquota de ICMS subirá R$ 0,06, de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.

Em relação à gasolina e ao etanol, a Petrobras não alterou o preço nas refinarias, que está com defasagem em torno de 7% em relação aos preços internacionais. No entanto, a alíquota de ICMS subiu R$ 0,10, de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro.

O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, as alíquotas de ICMS dos combustíveis passam a ser reajustas anualmente, com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior.

No caso do gás de cozinha, as alíquotas cairão R$ 0,02, de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. Segundo o Confaz, a queda ocorre porque o botijão ficou mais barato no ano passado, o que se refletiu em ICMS mais baixo.

O impacto no preço final depende do mercado. Isso porque os preços da Petrobras são fixados nas refinarias, cabendo às distribuidoras, aos postos de combustíveis e aos comerciantes, no caso do gás de cozinha, estabelecer o preço final. Geralmente, os aumentos de tributos e de preços nas refinarias são repassados aos consumidores.

Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro (ou por quilo, no caso do gás de cozinha). Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.