Críticas do partido podem dificultar articulações do ministro em um momento crucial para a agenda econômica do governo
Em meio a uma semana decisiva no Congresso Nacional, onde as atenções estão voltadas para a aprovação de medidas que buscam elevar a receita em até R$ 47 bilhões, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta não apenas o desafio de obter apoio para suas propostas econômicas, mas também a controvérsia gerada por uma nota do Partido dos Trabalhadores (PT) que critica o Centrão. O timing da crítica coincide com a proximidade das votações cruciais de uma nova leva de reformas.
Déficit zero
O objetivo principal de Haddad é alcançar um déficit público zero até 2024 – ou muito perto disso. Para tanto, o ministro conta com a aprovação de medidas que, mesmo desidratadas durante o processo legislativo, podem contribuir significativamente para a arrecadação. Dentre elas, destaca-se a medida provisória (MP) que retoma a tributação de empresas que se beneficiam do ICMS para custeio, com potencial de gerar R$ 35 bilhões aos cofres públicos em 2024.
No entanto, as negociações para a aprovação dessas medidas ganham contornos desafiadores, especialmente no Senado. O texto da MP foi modificado para lidar com resistências parlamentares alimentadas pelos governadores, incluindo alterações nos juros sobre capital próprio (JCP) e a taxação das apostas online, projetos que somado poderiam render até R$ 47 bilhões.
PT x Centrão
Mas onde entra o PT e seus militantes contra o PT governo? Na sexta-feira (8), o partido lançou o texto-base de uma resolução política com críticas ao Centrão, grupo de partidos que fez aliança com o governo em troca de favores políticos, verbas de emendas e cargos.
Enquanto Haddad se empenha em construir apoio no Congresso, a nota do PT surge como um elemento desestabilizador. A crítica pode impactar ans articulações do ministro por um único motivo: seria uma desculpa para o Centrão fazer jogo duro na forma de negociações com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Vencemos numa campanha de frente ampla, para fazer um governo de coalizão, mas é inegável que nosso campo político permanece minoritário no Congresso Nacional. As forças conservadoras e fisiológicas do chamado Centrão, fortalecido pela absurda norma do orçamento impositivo num regime presidencialista, exercem influência desmedida sobre o Legislativo e o Executivo, atrasando, constrangendo e até tentando deformar a agenda política vitoriosa na eleição presidencial”, afirma o texto aprovado.
Necessidade de alianças e otimismo
A semana decisiva no Congresso também é marcada por outros temas relevantes, como a Reforma Tributária, prioridade do presidente da Câmara, Arthur Lira. O governo enfrenta desafios não apenas em relação à aprovação das medidas fiscais, mas também na gestão das relações com as diferentes bancadas e na busca por consenso em meio à complexidade dos temas em discussão.
Em entrevista no fim de semana, Haddad reconheceu os obstáculos enfrentados, destacando a necessidade de aprovação de leis maduras para garantir um orçamento mais consistente. O tempo está apertado, e a agenda legislativa inclui ainda a análise da Reforma Tributária, que Lira espera concluir nos próximos dias.
Enquanto a Câmara demonstra otimismo, líderes no Senado, como Eduardo Braga (MDB-AM), expressam resistência à MP do ICMS, ressaltando a falta de votos favoráveis. A análise das propostas deve se estender até a penúltima semana de dezembro, coincidindo com a finalização do Orçamento de 2024.
Em meio a essa complexa dança política e econômica, o governo se vê desafiado a costurar alianças, pagar emendas parlamentares atrasadas e superar obstáculos que podem impactar não apenas o destino das reformas, mas também a trajetória política de Haddad e do PT, que, ao atirar no Centrão, arrisca atingir o próprio ministro em um momento crucial para a agenda econômica do país.
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