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Royalties do petróleo devem bater recorde em 2022

A correção reflete uma aceleração na trajetória ascendente dos barris nos mercados internacionais devido à eclosão da guerra na Ucrânia

O aumento dos preços internacionais do petróleo aumentará o financiamento do governo em um ano eleitoral. Após recorde de 2021 com aumento de 65% em relação ao ano anterior, governos federal, estadual e municipal para royalties e participações especiais da produção nacional de petróleo e gás devem encerrar o ano com um novo salto de nada menos do que 58,9%, para R$ 118,7 bilhões, segundo projeção da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Motivo

Em janeiro, a previsão para o ano era de cerca de R$ 77 bilhões. A correção reflete uma aceleração na trajetória ascendente dos barris nos mercados internacionais devido à eclosão da guerra na Ucrânia no final de fevereiro e a imposição de sanções à Rússia, um dos maiores produtores mundiais. Também pesam na conta o dólar ainda em alta e a expansão da produção nas áreas de alto rendimento do pré-sal da Bacia de Santos.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural. O valor a ser pago é obtido multiplicando-se três fatores: alíquota prevista no contrato para exploração e produção de petróleo e gás, que pode variar de 5% a 15%; produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo e o preço de referência desses hidrocarbonetos no mês. Os royalties são distribuídos mensalmente aos beneficiários.

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