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Setor público tem superávit de R$ 36,9 bi em outubro

Já dívida bruta do governo geral voltou a subir, atingindo 78,6%

O setor público consolidado do Brasil alcançou um superávit primário de R$ 36,9 bilhões em outubro, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Banco Central. O resultado abrange as contas da União, estados, municípios e empresas estatais, excluindo o setor financeiro e a Petrobras.

O desempenho positivo reflete, principalmente, o superávit de R$ 39,1 bilhões registrado pelo governo federal. No entanto, déficits de R$ 1,9 bilhão nos estados e municípios e de R$ 360 milhões nas empresas estatais reduziram o saldo total.

Esse superávit é mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2023, quando o setor público consolidado apresentou um saldo positivo de R$ 14,8 bilhões. Apesar disso, no acumulado de 12 meses, o setor público registra um déficit de R$ 223,5 bilhões, equivalente a 1,95% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sob o critério nominal, que inclui os juros da dívida pública, o déficit em outubro foi de R$ 74,7 bilhões.

Arrecadação recorde

O desempenho fiscal ocorre em um cenário de sucessivos recordes de arrecadação. A Receita Federal anunciou que a arrecadação tributária somou R$ 247,9 bilhões em outubro, um crescimento real de 9,77% em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado de janeiro a outubro, o total arrecadado chegou a R$ 2,1 trilhões, um aumento de 9,69% em termos reais, marcando o melhor resultado da série histórica para o período.

Dívida pública

Embora o superávit fiscal seja positivo, a dívida bruta do governo geral voltou a subir, atingindo 78,6% do PIB em outubro. Esse valor representa um aumento de 0,4 ponto percentual em relação a setembro.

Segundo o Banco Central, a alta foi impulsionada pelo acréscimo de 0,7 ponto percentual nos juros nominais apropriados e pela desvalorização cambial (impacto de +0,3 p.p.), enquanto o resgate líquido de dívida teve efeito oposto (-0,1 p.p.). O recuo de 0,5% no PIB nominal também contribuiu para o aumento do percentual da dívida.

Por outro lado, a dívida líquida — que desconta os ativos do governo — registrou leve queda, passando de 62,3% para 62,1% do PIB em outubro.

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