Fabricantes estrangeiras vendem em escala maior do que empresas nacionais e deixam de pagar imposto de exportação

Com a intenção declarada do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em combater a sonegação de impostos do comércio eletrônico de varejistas asiáticas para aumentar a arrecadação do governo, gigantes como Shopee, AliExpress e Shein passariam a pagar até R$ 8 bilhões em tributos. Clientes temem o aumento dos preços, na medida em que os analistas ratificam o movimento de alta.

Desde o início do novo governo, varejistas nacionais aumentaram a pressão no governo pela competição desigual com produtos muito baratos enviados da Ásia. Na prática, as fabricantes estrangeiras pagam menos impostos e vendem em escala maior do que as empresas nacionais. Outro fator determinante é que empresas asiáticas nem sempre pagam imposto de exportação.

Haddad chama de “contrabando” a entrada de produtos sem o pagamento de imposto no país. Segundo o ministro, essa prática está “prejudicando muito as empresas brasileiras que pagam impostos”. Uma camiseta comprada em uma loja da Ásia pode entrar no Brasil sem pagar imposto. O país aplica uma regra que isenta de imposto de importação e de taxação alfandegária as encomendas pessoais de até US$ 50. Quando supera o montante, a Receita Federal cobra uma taxa de 60% do valor do produto mais o frete.

Em 2022, o volume de compras feitas por brasileiros a partir dessas plataformas internacionais foi de R$ 50 bilhões. “A Shein é muito maior hoje em venda online do que a Renner, que é líder do segmento. A base ativa de clientes do Shopee é praticamente equivalente à do MercadoLivre; a do AliExpress é similar à do Magazine Luiza”, argumentou o fundador da consultoria de varejo Varese Retail, Alberto Sorrentino.