Aumento ocorreu mesmo com a queda de 11% no volume de compras internacionais dos brasileiros

A Receita Federal divulgou que a arrecadação com o imposto de importação bateu recorde em 2024, atingindo R$ 2,8 bilhões, mesmo com a queda de 11% no volume de compras internacionais realizadas por brasileiros. No ano passado, foram importados 187,1 milhões de produtos, contra 209,6 milhões em 2023.

O montante arrecadado representa um crescimento de 40,7% em relação ao ano anterior, quando o total foi de R$ 1,98 bilhão. Segundo o Fisco, a maior parte das importações ocorreu por meio do Programa Remessa Conforme, que respondeu por 91,5% das compras internacionais em 2024, com 171,3 milhões de declarações registradas.

Criado em 2023, o Programa Remessa Conforme certifica empresas de e-commerce e estabelece regras diferenciadas de tributação. A iniciativa ficou popularmente conhecida como “taxa da blusinha” e define a seguinte carga tributária:

• Compras de até US$ 50: incidência de 20% de Imposto de Importação (federal) e 17% de ICMS (estadual);
• Compras acima de US$ 50: cobrança de 60% de Imposto de Importação (federal) e 17% de ICMS (estadual)
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Em nota, a Receita Federal destacou que o aumento na arrecadação reflete a implementação do Programa Remessa Conforme e a decisão do Congresso Nacional de tributar todas as remessas internacionais, independentemente do valor da importação.

Com essa mudança, compras feitas em plataformas como Shein e Aliexpress terão um acréscimo de cerca de R$ 10 a cada US$ 40 gastos, a partir de abril de 2025.