BRASÍLIA (Reuters) – Após audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux nesta quarta-feira, representantes dos caminhoneiros e das empresas que contratam o transporte de cargas concordaram sobre um novo encontro na quinta-feira da semana que vem, em tentativa de um acordo sobre preços de frete “intermediários”, que deverão ser levados à corte.
A informação foi dada pelo próprio ministro Fux, a jornalistas, após a audiência.
Fux disse também que até a próxima reunião está mantida a decisão de suspender todos os processos e efeitos de liminares que questionem a tabela de fretes, considerada pelos contratantes de transporte como inconstitucional, por ferir regras do livre mercado.
“Se não chegarem a um consenso sobre esse preço intermediário, no dia 27 de agosto vamos realizar uma audiência pública com técnicos da área para municiar o Supremo para definitivamente julgar a causa”, disse Fux.
Divergências entre as partes, porém, permanecem.
Ao deixar a reunião, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que a entidade é contra “qualquer tabelamento, porque não tem sentido indexar a economia”.
Andrade disse que o que a CNI vai estudar é a possibilidade de uma “tabela de preços de referência” para o frete pago pelo setor industrial.
“Essa é a nossa proposta e o governo tem de estudar alguma forma de dar mecanismos aos caminhoneiros, principalmente os autônomos, já que existe um problema entre o atravessador e o autônomo no preço final.”
Já o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Deléo Cunha Bueno, disse que sua associação não abre mão de “um piso mínimo de frete para os caminhoneiros”.
“A partir daí, a livre negociação está aberta. Mas a condição mínima para se trabalhar e executar esse serviço é necessária para a categoria”, disse Bueno a jornalistas após a reunião no STF.
Segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), nos 20 primeiros dias de vigência, a tabela de preços mínimos para o frete rodoviário causou prejuízo de cerca de 10 bilhões de reais aos setores de soja e milho, reflexo de uma elevação média de 40 por cento no valor do frete.
Vários integrantes do mercado de grãos têm afirmado que o impasse em relação à tabela do frete vem reduzindo os negócios, na medida em que há aumento de custos.
A chegada de caminhões com grãos aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), por onde é escoada boa parte da safra agrícola brasileira, está menor na parcial de junho em meio às discussões sobre o tabelamento de fretes, embora algumas logísticas e negócios pontuais tenham impedido uma retração ainda maior, segundo representantes portuários.
A infraestrutura de recebimento de produtos via ferrovia tem limitado as perdas do setor na exportação.
Segundo levantamento da CNA, nesses 20 dias cerca de 6,8 milhões de toneladas de soja e farelo deixaram de ser levadas aos portos e exportadas.
(Por Leonardo Goy)
