BRASÍLIA (Reuters) – O governo anunciou nesta quinta-feira que a redução da alíquota do Reintegra para 0,1 por cento, ante 2 por cento, renderá aos cofres públicos 2,27 bilhões de reais em 2018, cobrindo com isso a maior parte da perda de receita de 4,01 bilhões neste ano com a decisão de diminuir impostos sobre o diesel para acabar com a paralisação dos caminhoneiros.
A Receita Federal informou que outras medidas compensatórias serão necessárias para tapar o buraco, como a reoneração da folha de pagamento de empresas, com impacto de 830 milhões de reais no ano, além da equiparação da alíquota do IPI sobre concentrados de bebidas à do produto de saída, que renderá 740 milhões de reais, e revogação do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), com outros 170 milhões de reais neste ano.
Em relação à reoneração, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, esclareceu em coletiva de imprensa que a sanção pelo presidente Michel Temer do projeto aprovado pelo Congresso Nacional trouxe o veto à manutenção do benefício para alguns setores que haviam sido incluídos pelos parlamentares.
Com isso, permanecerão na desoneração os setores de transporte de passageiros, construção civil, empresas de comunicação, call center, calçados, industria têxtil, confecções, proteína animal, couro, tecnologia da informação, transporte rodoviário de cargas, máquinas e equipamentos e fabricação de veículos e de carrocerias, disse Rachid.
As medidas, segundo a Receita, compensarão integralmente a diminuição de PIS/Cofins sobre o diesel, que representará perda de 2,76 bilhões de reais em 2018, e a eliminação da Cide sobre o combustível, que frustrará a arrecadação em outros 1,25 bilhão de reais neste ano.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já havia dito que o governo iria trabalhar com a redução de incentivos fiscais para compensar queda de impostos sobre diesel, proposta para encerrar a greve dos caminhoneiros.
No domingo, o presidente Michel Temer anunciou redução do preço do diesel em 46 centavos de real por litro do combustível até o fim do ano, entre outras medidas, para atender a reivindicações da categoria numa tentativa de encerrar a paralisação, que ainda perdura com menos fôlego em alguns pontos do país.
Desses 46 centavos de real, 16 centavos virão da redução dos impostos sobre o diesel, sendo cobertos pelas medidas detalhadas nesta quinta-feira. Os outros 30 centavos serão bancados até o final do ano pela União, via subvenção de 9,5 bilhões de reais.
(Por Marcela Ayres)
