Ação com foco em empresas do setor de cobre cumpriu 39 mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Santa Catarina
A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação Metalmorfose para desmantelar uma quadrilha do setor de cobre, responsável por emitir R$ 17 bilhões em notas fiscais fraudulentas de 2018 a 2020. Foram cumpridos 39 mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Santa Catarina.
O esquema investigado consistia no uso de empresas fantasmas para emissão de notas fiscais frias, supostamente relativas à venda de produtos e sucata de cobre. O esquema é sofisticado, estruturado em três núcleos. O primeiro deles é formado por uma extensa rede de empresas fantasmas (conhecidas como noteiras), que existem apenas para emitir notas fiscais fraudulentas. O segundo é composto por empresas fornecedoras de produtos de cobre, localizadas em Santa Catarina. Já o terceiro é formado pelos clientes do esquema, empresas paulistas do setor de cobre, que utilizavam as notas fiscais para sonegar tributos federais e estaduais de duas formas.
A primeira forma de sonegação era a utilização de empresas fantasmas para majorar artificialmente créditos de IPI, PIS, Cofins e ICMS das mercadorias. O fornecedor real das mercadorias emitia notas fiscais de venda para as empresas fantasmas com preços subfaturados e alíquota reduzida. Em seguida, a empresa fantasma emitia nota fiscal de venda para o cliente do esquema com o valor real da operação e alíquota superior.
A mercadoria jamais passava pela empresa fantasma. O envio era feito diretamente do fornecedor real para o cliente do esquema, com total ciência de ambas as partes. A empresa fantasma, por sua vez, não pagava nenhum dos tributos federais ou estaduais devidos. Dessa forma, o cliente do esquema aproveitava os créditos fraudulentos e majorados de IPI, PIS, Cofins e ICMS.
Na segunda forma de utilização do esquema, as empresas fantasmas emitiam notas fiscais de sucata ou de mercadorias que jamais existiram, mas que eram pagas pelos clientes do esquema. Com isso, eles inflavam seus custos e diminuíam artificialmente o imposto de renda e contribuições sociais devidas.
