Certame será em 30 de setembro e já tem 37 projetos cadastrados, com potência de 11,89 GW

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (30) o edital do leilão das usinas termelétricas da Eletrobras. O certame será em 30 de setembro e já tem 37 projetos cadastrados, com potência de 11,89 Gigawatts (GW). Quando permitiu a privatização da Eletrobras, o Congresso impôs a contratação de térmicas a gás natural em regiões sem infraestrutura. São previstos 8 GW de capacidade instalada para suprimento entre 2026 e 2030.

O leilão de setembro vai contratar 1 GW de reserva de capacidade para a região Norte, com entrega em 2026, e 1 GW para a região Nordeste, com entrega em 2027. Segundo a Aneel, o suprimento de gás natural será considerado risco do empreendedor. Caso não consigam garantir fornecimento ou infraestrutura para transportar o insumo, as usinas não poderão pedir excludente de responsabilidade – dispositivo usado para evitar penalidades por descumprimento dos contratos.

O preço teto do leilão foi definido como o valor máximo do certame de 2019: R$ 444 por megawatt/hora. “Um limite bastante justo para o consumidor, não vai trazer grandes elevações de preço como acompanhamos no ano passado”, afirmou o diretor relator Ricardo Lavorato Tili. Ele se refere ao leilão emergencial, que contratou reserva de capacidade em outubro de 2021, a um preço médio de R$ 1.563,61 por megawatt/hora. A previsão é que o edital e o aviso de licitação sejam publicados nesta quarta-feira (31), iniciando o prazo para apresentação de pedidos de esclarecimento. A inscrição e o aporte das garantias serão realizados de 19 a 21 de setembro.