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Após apagão, bares e restaurantes pedem mais prazo para ICMS

Prejuízo do setor com falta de energia está em torno de R$ 150 milhões

Após o apagão desta semana, a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) encaminhou ao governo de São Paulo um pedido de mais prazo para o pagamento de impostos para estabelecimentos do setor, principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo a entidade, cerca de 250 mil estabelecimentos acumulam prejuízos pela falta de energia em São Paulo.

O pedido não estabelece um prazo definido, mas que a medida seja “razoável e suficiente”, afirmou o diretor executivo da Fhoresp, Edson Pinto. Para ele, a prorrogação é imprescindível: “É crucial para a continuidade das atividades de milhares de estabelecimentos de hospedagem e alimentação. Isso já ajudaria, num primeiro momento, àquelas que foram atingidas. Auxiliaria inclusive na manutenção de empregos”. O documento foi protocolado na Casa Civil, no fim da tarde dessa quarta-feira (16).

De acordo com a Fhoresp, a interrupção de energia já provocou prejuízos de cerca de R$ 150 milhões para o setor só nos quatro primeiros dias de apagão. Em algumas áreas da cidade a energia não foi religada após seis dias. Para mensurar a dimensão do impacto na prorrogação de impostos de competência estadual para estabelecimentos ligados à Fhoresp, o setor é composto por 97% de micro e de pequenos empresários (MEIs).

“Essas empresas não têm lucro relevante que possa remediar os danos causados em seis dias de blecaute. A maioria delas tem apenas um pró-labore retirado dia a dia para a própria subsistência. O que está acontecendo beira o absurdo. Quem é que vai pagar a conta do prejuízo?”, questionou o diretor executivo da entidade.

No início desta semana, a federação já havia notificado oficialmente a Enel solicitando o restabelecimento urgente da energia em bares e restaurantes.

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