Montante havia sido cobrado na véspera da varejista conseguir uma liminar para se proteger da execução de dívidas por credores

O BTG Pactual conseguiu vitória na Justiça para bloquear R$ 1,2 bilhão da Americanas sob custódia do banco, segundo decisão do desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão ainda é liminar, uma vez que o pedido do banco ainda será apreciado pelo tribunal.

Com isso, o banco não é obrigado a devolver à varejista R$ 1,2 bilhão já cobrado no último dia 12, véspera da companhia obter a liminar protegendo seus ativos de credores e da execução de dívidas.

Segundo o magistrado, a proteção obtida pela Americanas antes de uma possível recuperação judicial não pode garantir que a empresa tenha livre acesso ao recurso. 

“A medida cautelar em caráter antecedente à recuperação judicial é medida que visa resguardar a preservação da atividade empresária. No entanto, há necessidade de diligência com o fim de se evitar a utilização do instrumento como meio de fraude a credores, sob pena de se esvaziar o próprio intuito da Lei”, escreveu Fernandes. 

Neste sentido, o juiz determinou que o valor fique bloqueado até a apreciação do mandado de segurança pedido pelo BTG. “Assim, reservo-me a um exame mais detido do pedido por ocasião do julgamento definitivo”, disse o Flávio Marcelo Fernandes, que deu 10 dias para que a Americanas preste mais esclarecimentos ao tribunal.

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