Segundo especialistas, as empresas também podem, em contato com as autoridades municipais, tentar obter uma autorização para restringir a entrada de clientes que estão sem máscara
Apesar da liberação do uso de máscaras em ambientes internos, anunciada pelo governo do estado de São Paulo na quinta (17), alguns estabelecimentos ainda podem optar por exigir o uso da proteção contra a covid-19, como escolas, universidades e condomínios, segundo advogados. Além disso, empregadores ainda podem requerer que seus funcionários utilizem a máscara durante o horário de trabalho.
“Os espaços são absolutamente autônomos na sua decisão. Nós temos algumas instituições, inclusive faculdades, que ainda mantém essa obrigatoriedade. Assim como é possível que algum comércio ainda persista nessa orientação. Porém, ela deixa de ser obrigatória, e passa a ser a recomendação daquele estabelecimento”, explicou o secretário. “Isso é um estatuto daquela empresa, daquela instituição, e essas tratativas deixam de ser estaduais para terem autonomia local”, completou.
De acordo com a regra estadual, o uso de máscaras seguirá obrigatório apenas em serviços de saúde e no transporte público. Na capital paulista, o uso ainda é obrigatório em táxis, carros de aplicativo e ônibus rodoviários. Além disso, segundo normas da Anvisa, a proteção também continua necessária em aeroportos e aviões. Mas, segundo o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, os locais são “autônomos” para tomar decisões diferentes daquela determinada no decreto estadual.
Facultativo
Para clientes, algumas empresas já fazem apenas a recomendação do uso, o que evitaria a judicialização por parte dos consumidores. O Banco Bradesco informou que segue a portaria interministerial 14/2022. “Assim sendo, o uso da máscara pelos funcionários e colaboradores continua obrigatório no ambiente de trabalho”, explicou. Para os clientes, não há exigência.
A C&A informou que, alinhada ao decreto assinado pelo governo do Estado, liberou imediatamente o uso de máscaras em locais fechados. Já a utilização do acessório no escritório central da empresa e nos centros de distribuição na região metropolitana passa a ser opcional. Nas farmácias da Rede RaiaDrogasil, o uso de máscaras segue obrigatório para os funcionários – para os clientes, é voluntário.
