Decisão judicial em Delaware anula pagamento recorde, gerando apelos e possíveis mudanças legais
Elon Musk e a Tesla estão em meio a uma disputa judicial envolvendo a compensação de US$ 55 bilhões (R$ 333,3 bilhões) para o executivo. A recente decisão de um tribunal de Delaware, nos Estados Unidos, declarou inválido o pacote, questionando a influência de Musk sobre os membros do conselho da Tesla durante o processo de aprovação.
De acordo com a Business Insider, a Tesla já anunciou que vai recorrer, descrevendo a decisão como “errada” e alegando que ameaça a autonomia dos acionistas sobre as empresas. Segundo especialistas jurídicos, o caso, agora encaminhado para a Suprema Corte de Delaware, pode levar mais de um ano para ser resolvido.
Apelação e desafios legais
A decisão inicial aponta que Musk teria exercido influência indevida durante as negociações do pacote, que foi aprovado pelos acionistas. Mathieu Shapiro, especialista em litígios empresariais, afirmou que o caso apresenta questões inéditas, já que poucos precedentes lidam com compensações executivas desse porte.
Outros especialistas, como a professora de direito empresarial Anat Alon-Beck, destacam semelhanças com um caso de 2015, em que o tribunal de Delaware rejeitou uma tentativa de Mark Zuckerberg de ratificar decisões relacionadas à aquisição do Instagram pelo Facebook. Em ambos os casos, houve alegações de falhas no cumprimento dos procedimentos legais exigidos.
Outro ponto relevante é que a Tesla transferiu sua sede legal de Delaware para o Texas em junho de 2023, o que levanta dúvidas sobre como as leis dos dois estados podem impactar o resultado final.
Possível reintrodução no Texas
Caso a apelação não prospere, a Tesla pode optar por apresentar um novo plano de compensação sob a jurisdição do Texas. Durante a votação dos acionistas em junho, a presidente do conselho, Robyn Denholm, mencionou que um novo pacote poderia ser proposto, mas isso traria custos adicionais aos acionistas.
Analistas apontam que um pacote de compensação similar ao de 2018 seria inviável nos valores atuais. À época, o pacote estava atrelado ao preço das ações e a metas específicas, sendo avaliado em US$ 2,3 bilhões (R$ 13,9 bilhões). Hoje, os custos seriam significativamente maiores devido à valorização das ações da Tesla.
Alon-Beck acredita que a criação de um novo plano no Texas seria a estratégia mais lógica. No entanto, Shapiro pondera que replicar o pacote original seria complicado, já que as condições de mercado e os objetivos de 2018 não se aplicam mais.
Implicações para o mercado
Além das implicações financeiras, a disputa também reflete questões mais amplas sobre governança corporativa e o equilíbrio entre o poder de acionistas e executivos em empresas públicas. Para Musk, a batalha pode transcender a questão monetária, envolvendo sua reputação e influência no mundo corporativo.
Segundo Shapiro, a decisão sobre recorrer ou criar um novo plano dependerá de fatores como impacto financeiro, objetivos estratégicos e a percepção pública de Musk e da Tesla. “Caso ele fosse meu cliente, eu avaliaria todos esses aspectos antes de decidir qual caminho seguir,” disse Shapiro à Business Insider.
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Por Fernando Olivieri
Publicado originalmente em: https://encurtador.com.br/VxJG8
