Desembargador pediu reexame das provas que embasaram decisão judicial anterior, que decretou falência da empresa
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta quinta-feira (16) o decreto de falência da Livraria Cultura. Na decisão, o juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho pediu o reexame das provas que embasaram a decisão judicial anterior.
Em 9 de fevereiro, o magistrado decretou a falência da empresa em decorrência de suposto descumprimento do plano judicial. A livraria recorreu e afirmou estar em dia com o plano de recuperação judicial.
No recurso, a Livraria Cultura diz que quitou R$ 12 milhões em dívidas aos credores. Destacou que quitou o valor de R$ 1.679.790,62, apresentado pela Justiça como pendente, e que no momento só não quitou valores referentes às dívidas com o Banco do Brasil.
“Com relação ao credor financeiro estratégico Banco do Brasil, as agravantes ressaltaram que estavam (e ainda estão) em tratativas de acordo com a instituição financeira, comprometendo-se a informar nos autos da recuperação judicial tão logo houvesse qualquer novidade a respeito”, diz no recurso.
Ao pedir a revisão do decreto de falência, a empresa confirmou os atrasos no cumprimento de obrigações judiciais, mas citou a situação econômica durante a pandemia da covid-19.
Sérgio Herz, presidente Livraria Cultura, disse que a rede vai tentar reverter a decretação de falência em segunda instância e alertou para o risco de mais varejistas enfrentarem crises.
A Livraria Cultura vinha enfrentando uma forte crise desde meados de 2015, após o encolhimento do mercado editorial. A empresa tem hoje apenas duas lojas físicas, em São Paulo e em Porto Alegre, e mantém suas operações pelos canais digitais.
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